Política de privacidade do cliente

Âmbito e finalidade

Esta política aplica-se ao tratamento dos dados pessoais do cliente pelo Grupo Volvo Car (designado de "Volvo Cars" ou "nós").

A finalidade desta política é proporcionar aos nossos clientes atuais, ex-clientes e potenciais clientes (designados em conjunto de "clientes" ou "utilizador") uma compreensão geral sobre os seguintes aspetos:

- As circunstâncias mediante as quais recolhemos e tratamos os dados pessoais do utilizador;

- Os tipos de dados pessoais que recolhemos;

- As razões para a recolha dos dados pessoais do utilizador; e

- De que forma tratamos os dados pessoais do utilizador.

Compromisso

O tratamento dos dados pessoais do utilizador é uma parte importante do nosso fornecimento de produtos e prestação de serviços aos clientes. Agradecemos a confiança que os clientes depositam em nós ao fornecerem-nos os seus dados pessoais e consideramos a sua privacidade uma parte essencial dos serviços que oferecemos.

Para salvaguardar os dados pessoais do utilizador enquanto aumentamos o valor para o cliente e oferecemos experiências de condução melhoradas e mais seguras, cumprimos os seguintes cinco princípios gerais.  

Liberdade de escolha

Os dados pessoais do utilizador pertencem-lhe. Esforçamos-nos para não tirar qualquer ilação referente às preferências de privacidade do utilizador e temos por objetivo conceber os nossos serviços de forma a que o utilizador possa escolher se pretende ou não partilhar os seus dados pessoais connosco.

Equilíbrio de interesses

Quando o tratamento dos dados pessoais do utilizador é necessário ao prosseguimento de um interesse legítimo e quando este interesse se sobrepuser à necessidade de proteger a privacidade do utilizador, podemos proceder ao tratamento de determinados dados pessoais sem obter o consentimento expresso do utilizador. Para mais informações, consultar a secção "Consentimento" em baixo.

Avaliaremos se esse interesse legítimo existe com base nos potenciais benefícios (incluindo a segurança) para os nossos clientes e o público em geral.

Proporcionalidade

A Volvo Cars esforça-se para tratar apenas os dados pessoais dos clientes que são adequados, pertinentes e não excessivos em relação às finalidades para os quais foram recolhidos.

Pretendemos tornar os dados pessoais do utilizador anónimos quando uma funcionalidade ou serviço pode ser obtido por meio de dados anónimos. Se combinarmos dados anónimos ou não pessoais com os dados pessoais do utilizador, os dados serão tratados como dados pessoais desde que se mantenham combinados.

Transparência

Mediante pedido, a Volvo Cars fornece aos clientes mais informações referentes ao nosso tratamento dos seus dados pessoais, o que pode incluir excertos de diretivas e orientações internas.

Cumprimento legal

É política da Volvo Cars cumprir as disposições legais, regulamentares e normativas que regem a privacidade e a proteção dos dados em todos os países, sem exceção, onde desenvolve a sua atividade. Sempre que necessário, ajustaremos o nosso tratamento dos dados pessoais do utilizador como descrito nesta política para garantir o cumprimento legal.

Definições úteis

Os termos indicados a seguir, utilizados ao longo desta política, têm os seus significados definidos na Diretiva 95/46/CE da União Europeia relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Consequentemente, entende-se por:

"Responsável pelo tratamento", a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou qualquer outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outrem, determine as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais;

"Subcontratante", a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou qualquer outro organismo que trata os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento;

"Dados pessoais", qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável ("pessoa em causa"); é considerado identificável todo aquele que possa ser identificado, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social;

"Tratamento", qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, com ou sem meios automatizados, tais como a recolha, registo, organização, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, comunicação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de colocação à disposição, com comparação ou interconexão, bem como o bloqueio, apagamento ou destruição; e

"Dados pessoais sensíveis", os dados pessoais que revelam a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação sindical, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual. 

Recolha de dados

O utilizador pode fornecer-nos informações sobre si próprio ou o seu veículo quando utiliza os serviços da Volvo Cars dentro ou fora de um veículo ou noutros contactos com a Volvo Cars, por exemplo, através dos nossos Web sites ou centros de apoio ao cliente. Podemos igualmente obter esses dados junto dos nossos concessionários e reparadores autorizados e junto de outros terceiros. Esses dados ("dados pessoais fornecidos pelo Cliente") podem incluir:

- Os dados de contacto do utilizador (nome, morada, número de telefone, endereço de e-mail, etc.);

- Informações demográficas (idade, estado civil, composição do agregado familiar, etc.);

- Informações do veículo (número de identificação do veículo (VIN), modelo, data de compra, histórico de assistência, etc.);

- Dados de localização gerados pelas atividades do utilizador (assistência à navegação, consultas de pesquisas, partilha de localização, etc.); e

- Dados relativos à compra e utilização dos nossos produtos e serviços pelo utilizador (preferências e configurações do cliente, histórico de compras, Volvo ID, MyVolvo, etc.).

O veículo do utilizador irá também recolher automaticamente dados relativos ao veículo e ao ambiente que o rodeia, especialmente de natureza técnica e não diretamente relacionados com o utilizador, enquanto indivíduo. Esses dados ("dados registados pelo veículo") estão tipicamente ligados ao número de identificação do veículo (VIN) e podem, portanto, ser rastreáveis até ao utilizador. Os dados registados pelo veículo incluem:

- Informações de segurança (se os airbags ou tensores dos cintos de segurança foram acionados, se as portas e os vidros estão trancados ou abertos, etc.);

- Estado do funcionamento do sistema (do motor, borboleta, direção e travões, etc.);

- Dados de condução (velocidade do veículo, utilização do pedal do travão e do acelerador, movimento do volante, etc.);

- Dados de localização (o posicionamento do veículo em caso de acidente, etc.); e

- Dados do ambiente que rodeia o veículo (temperatura no exterior, imagens, etc.).

As informações referentes a determinados dados registados pelo veículo também são incluídas no manual do proprietário.

Temos especial cuidado e aplicamos medidas adicionais se e quando recolhemos e tratamos dados pessoais sensíveis, conforme exigido pela lei aplicável. Na medida em que os números de identificação pessoal e os números dos cartões de crédito sejam guardados pela Volvo Cars, essas informações também são consideradas sensíveis. Para evitar quaisquer dúvidas, salientamos que a lei aplicável pode exigir que outros tipos de dados sejam, igualmente, tratados como sendo dados pessoais sensíveis. A lei aplicável pode também limitar a possibilidade de tratar os dados de localização em determinados países.

Aviso

Sempre que for razoavelmente possível ou exigido pela lei aplicável, durante a recolha ou registo dos dados pessoais do utilizador, disponibilizaremos ao utilizador (i) informações específicas referentes à finalidade do tratamento dos seus dados pessoais, (ii) a identidade do responsável pelo tratamento de dados, (iii) as identidades de terceiros aos quais os dados possam ser divulgados e (iv) outras informações que possam ser necessárias para garantir que o utilizador consegue salvaguardar os seus direitos.

As informações atrás indicadas podem, por exemplo, ser disponibilizadas quando o utilizador compra um veículo, no sistema de infoentretenimento do veículo, nas aplicações móveis desenvolvidas pela Volvo Cars, em www.volvocars.com ou, de qualquer outro modo, num contrato celebrado entre o utilizador e a Volvo Cars.

Consentimento

Sempre que for razoavelmente possível ou exigido pela lei aplicável, obteremos o consentimento do utilizador antes de recolher ou utilizar os seus dados pessoais. O pedido de consentimento ao utilizador será claro e proporcionará uma base razoável para que possa tomar uma decisão. O consentimento do utilizador pode sempre ser revogado, por exemplo, através do cancelamento de um serviço específico ou contactando a Volvo Cars no endereço indicado na secção "Informações e acesso" em baixo.

A recolha e a utilização dos dados registados pelo veículo podem ser necessárias para (i) permitir aos técnicos diagnosticarem e retificarem falhas de funcionamento nos veículos durante a assistência e manutenção dos veículos, (ii) o desenvolvimento dos produtos da Volvo Cars, por exemplo, melhoramento das características de qualidade e segurança dos veículos, (iii) a gestão dos compromissos de garantia da Volvo Cars e (iv) o cumprimento dos requisitos legais.

Quando se recolhem ou utilizam dados registados pelo veículo para estes fins e para outros interesses legítimos semelhantes prosseguidos pela Volvo Cars, não pedimos, geralmente, o consentimento do utilizador, a menos que tal seja necessário em casos específicos ou exigido pela lei aplicável.

Concessionários e reparadores autorizados da Volvo Cars

A Volvo Cars salienta a importância de aplicação de regras rigorosas a nível da conformidade da proteção de dados nos seus contratos com os concessionários e reparadores autorizados. No entanto, o utilizador deve ter em conta que a Volvo Cars e os seus concessionários e reparadores autorizados são entidades legais separadas e que, geralmente, não somos responsáveis se essas entidades não cumprirem as leis aplicáveis. Se o utilizador tiver dúvidas referentes à utilização dos seus dados pessoais por parte dos concessionários ou reparadores, deve contactá-los diretamente. 

Aplicações de terceiros

O utilizador pode conseguir aceder a aplicações e a outros serviços ligados a um veículo, mas que são fornecidos por terceiros, o quais, por exemplo, podem necessitar de transferir para terceiros dados de localização e outros dados registados pelo veículo. A Volvo Cars não é responsável pela recolha ou utilização de dados pessoais em aplicações ou serviços de terceiros e recomenda que o utilizador reveja cuidadosamente os termos e condições aplicáveis (e qualquer declaração de privacidade relacionada com os mesmos) a essas aplicações ou a esses serviços antes da sua utilização. Se o utilizador tiver dúvidas referentes à utilização dos seus dados pessoais por parte de terceiros, deve contactá-los diretamente.

Utilização de dados

Os dados pessoais que a Volvo Cars recolhe acerca do utilizador e do veículo serão utilizados:

- Para fornecer produtos e serviços ao utilizador, incluindo para verificar a elegibilidade do utilizador para determinadas compras e serviços, bem como para lhe proporcionar ofertas e experiências melhoradas;

- Para informar o utilizador de atualizações ou alterações dos nossos produtos e serviços, incluindo, entre outros, alterações aos nossos termos e condições e políticas;

- Para informar o utilizador sobre novos produtos, serviços e eventos;

- Para fornecer apoio ao veículo e serviços (serviço de garantia, informações sobre campanhas de segurança de produto ("recalls"), etc.);

- Para fins de desenvolvimento de produtos, por exemplo, para melhorar o desempenho, a qualidade e a segurança do veículo;

- Para avaliar e melhorar a nossa oferta e a comunicação com os clientes; e

- Para garantir a conformidade com os requisitos legais.

O utilizador pode optar ativamente por não autorizar a nossa utilização dos seus dados pessoais no que se refere à maioria dos atos de tratamento, atualizando as suas preferências, cancelando um serviço específico, revogando o seu consentimento de tratamento, contactando, para isso, a Volvo Cars através do endereço indicado na secção "Informações e acesso", em baixo, ou utilizando qualquer outra forma indicada por nós. No entanto, e salvo indicação em contrário na lei aplicável, geralmente o utilizador não pode optar ativamente por não autorizar o tratamento dos seus dados pessoais:

- Em relação a determinados atos de recolha e posterior tratamento dos dados registados pelo veículo do utilizador (ver a secção "Consentimento" acima);

- Que realizamos para lhe enviar avisos importantes, tais como as alterações aos nossos termos e condições e políticas ou no caso de campanhas de segurança dos produtos; e

- Que realizamos para cumprirmos as nossas obrigações legais.

Conservação

Só conservaremos os dados pessoais do utilizador durante o período de tempo necessário para cumprir os objetivos indicados nesta política ou para fins sobre os quais o utilizador foi de outra forma informado.

Isto significa que, depois de o utilizador nos ter dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, conservaremos os seus dados de acordo com o consentimento dado e/ou até esse consentimento ser revogado. Se o utilizador tiver revogado o seu consentimento, podemos contudo conservar determinados dados pessoais durante o período necessário para podermos cumprir as nossas obrigações legais e nos podermos defender em caso de litígio. Se não tivermos obtido o consentimento do utilizador para o tratamento, os dados só serão conservados durante o período de tempo permitido por lei.

Qualidade dos dados

Quando realizamos o tratamento dos dados pessoais do utilizador, envidamos todos os esforços para garantir que são exatos e que estão atualizados. Procuraremos apagar ou retificar os dados pessoais inexatos ou incompletos. Para mais informações referentes ao direito de o utilizador garantir a exatidão dos seus dados pessoais guardados por nós, deve ser consultada a secção "Informações e acesso" em baixo.

Informações e acesso

Tal como indicado na secção "Aviso" acima, podemos fornecer ao utilizador informações específicas referentes ao tratamento dos seus dados pessoais quando recolhemos ou registamos esses dados.

Uma vez por ano, o utilizador tem o direito de pedir e receber, sem quaisquer encargos, informações sobre (i) que tipo de dados pessoais relacionados com o utilizador tratamos, (ii) onde é que os dados pessoais são recolhidos, (iii) a finalidade do tratamento e (iv) com que destinatários ou categorias de destinatários é que os dados pessoais são partilhados. Os pedidos deste tipo de informações têm de ser realizados por escrito e têm de ser pessoalmente assinados pelo utilizador e incluir dados sobre o nome, a morada e, de preferência, o endereço de e-mail. O utilizador tem igualmente o direito de pedir que corrijamos, bloqueemos ou eliminemos quaisquer dados incorretos com ele relacionados. Os pedidos devem ser enviados para: Volvo Car Corporation, Ao cuidado de: The Data Protection Officer, SE-405 31 Gotemburgo, Suécia.

Os pedidos do utilizador serão tratados imediata e adequadamente. Os pedidos para eliminar os dados pessoais serão sujeitos a quaisquer requisitos legais aplicáveis. Sempre que a lei aplicável preveja uma taxa administrativa para cumprimento desse pedido, essa taxa pode ser cobrada pela Volvo Cars.

Além disso, o utilizador pode conseguir aceder a uma descrição geral de determinados dados pessoais fornecidos pelo Cliente e conservados pela Volvo Cars, e corrigir ou atualizar as suas informações, iniciando sessão na sua conta MyVolvo.

Segurança

A Volvo Cars procura implementar as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais do utilizador contra a destruição acidental ou ilícita, perda ou alteração acidental, divulgação ou acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Pretendemos garantir que o nível de segurança e as medidas adotadas para proteger os dados pessoais do utilizador são adequadas em relação aos riscos apresentados pela natureza e utilização dos dados pessoais do utilizador.

Divulgação a terceiros

A Volvo Cars pode partilhar os dados pessoais do utilizador:

- Entre entidades da Volvo Cars;

- Com os concessionários e reparadores autorizados da Volvo Cars para fins de distribuição de ofertas de produtos e serviços e outras comunicações com o utilizador;

- Com os fornecedores que prestam serviços à Volvo Cars de acordo com os acordos de tratamento de dados (tal como exigido por lei);

- Com outros parceiros de negócios com a finalidade de distribuir ofertas de produtos e serviços e outras comunicações ao utilizador ou para fins de investigação e desenvolvimento;

- Em ligação com a venda ou transferência de uma entidade da Volvo Cars ou dos seus bens;

- Conforme exigido por lei, por exemplo, em ligação com um inquérito governamental, litígio ou outro processo ou pedido legal; e

- Quando nós, em boa fé, acreditamos que a divulgação é necessária para proteger os nossos direitos, por exemplo, para investigar potenciais violações dos nossos termos e condições ou para detetar, evitar ou divulgar fraudes ou outros problemas de segurança.

Regra geral, a entidade da Volvo Cars responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador só os divulgará a terceiros se tiver recebido o consentimento do utilizador para o fazer. No entanto, podemos partilhar os dados pessoais do utilizador sem o consentimento dele, a menos que consideremos o consentimento necessário em casos específicos ou se o consentimento for exigido por lei, nas seguintes situações:

- Os dados registados pelo veículo são sujeitos a tratamento para outros fins que não os de garantir ou desenvolver os nossos produtos e serviços ou para gerir as nossas obrigações legais;

- Transferências dos dados pessoais do utilizador entre as entidades da Volvo Cars;

- Transferência dos dados pessoais do utilizador para fornecedores que prestam serviços internamente à Volvo Cars;

- Situações em que a divulgação é exigida por lei, e

- Situações em que a divulgação é necessária para fins de um interesse legítimo prosseguido pela Volvo Cars (por exemplo, para proteger os nossos direitos legais, como descrito acima). 

Quando divulgarmos os dados pessoais do utilizador a terceiros, ou entre entidades da Volvo Cars, avaliaremos se a divulgação necessita de medidas de proteção adicionais (por exemplo, em situações em que possa ocorrer uma transferência de dados pessoais transfronteiras).

Tratamento de dados em nosso nome

Restringimos o acesso aos dados pessoais do utilizador aos funcionários e fornecedores da Volvo Cars que necessitem de utilizar a informação para procederem ao seu tratamento em nosso nome e que estão contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais do utilizador. Pretendemos escolher a opção de serviços de tratamento de dados que melhor salvaguarda a integridade dos dados pessoais do utilizador relativamente a terceiros.

Marketing

Não venderemos nem comercializaremos os dados pessoais do utilizador com terceiros, a menos que tenhamos o consentimento do utilizador para o fazer.

Não partilharemos os dados pessoais do utilizador com terceiros para fins de marketing, a menos que tenhamos recebido o consentimento do utilizador para essa divulgação. Se o utilizador tiver fornecido esse consentimento, mas pretender deixar de receber materiais de marketing de terceiros, deve contactar diretamente esse terceiro.

Podemos fornecer ao utilizador informações referentes a novos produtos, serviços, eventos ou atividades de marketing semelhantes. Se o utilizador pretender anular a subscrição de uma newsletter específica enviada por e-mail ou de outra comunicação semelhante, deve seguir as instruções na comunicação em causa. O utilizador também pode utilizar a sua conta MyVolvo para optar ativamente por não receber tipos específicos de comunicações da Volvo Cars e para alterar preferências realizadas anteriormente.

Web sites e cookies

Cada Web site da Volvo Cars aberto aos nossos clientes inclui uma declaração de privacidade online e informações referentes à nossa utilização de cookies. Para determinados países, existe igualmente um procedimento online para aceitar ou rejeitar cookies. Para mais informações referentes à nossa utilização de cookies, consultar www.volvocars.com/intl/footer/Pages/cookies.aspx.

Aconselhamos o utilizador a rever e a tomar em consideração as declarações e informações aplicáveis quando visitar os nossos Web sites.

Alterações

A Volvo Cars reserva-se o direito de alterar esta política periodicamente. A data da última modificação é indicada no final deste documento. Se fizermos alterações a esta política e à forma como utilizamos os dados pessoais do utilizador, forneceremos uma versão atualizada desta política.