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Política de Privacidade do Cliente

Política de Privacidade do Cliente

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Última atualização: 1 de outubro de 2020

Esta Política de Privacidade explica como a Volvo Car Corporation, as suas empresas comerciais nacionais e retalhistas afiliados dentro do Espaço Económico Europeu (referida doravante como a "VOLVO" ou através de expressões que refiram a primeira pessoa do plural "nós") tratam os dados dos clientes no contexto dos nossos principais produtos e serviços.

Mais abaixo poderá ler sobre:

Que dados pessoais geralmente tratamos

Como abordamos a opção e o controlo do cliente

Com quem partilhamos os seus dados pessoais

Durante quanto tempo guardamos os seus dados

Os seus direitos em relação ao tratamento de dados que realizamos

Informações de segurança

Contactos

    Isto não é uma declaração de privacidade no sentido dado pelo artigo 13.º do RGPD, mas antes uma declaração geral de práticas que é complementada por declarações de privacidade no âmbito do RGPD, como:

    • A declaração de privacidade do automóvel: explica o tratamento dos seus dados quando conduz um automóvel Volvo;
    • A declaração de privacidade comercial: explica o tratamento dos seus dados quando se relaciona com um retalhista Volvo Cars (para adquirir um automóvel ou para assistência ao seu automóvel);
    • Volvo ID: fornece informações sobre o tratamento relacionado com a utilização do Volvo ID;
    • Volvo On Call: informa-o sobre o tratamento dos dados como parte da aplicação Volvo on Call;
    • Volvo Valet: contém informações sobre o tratamento dos dados como parte da aplicação Volvo Valet e serviços relacionados;
    • Declaração de Privacidade do sítio Web: informações de endereços que recolhemos relacionadas com a sua utilização do sítio Web.
    • Serviço e apoio ao cliente: descreve o nosso tratamento de dados quando contacta os nossos centros de atenção ao cliente;
    • Processamento dos direitos do titular dos dados no âmbito do RGPD: descreve o nosso tratamento dos dados quando submete um pedido como titular dos dados ao abrigo do RGPD.

    Esta política de privacidade não se aplica:

    • às nossas empresas comerciais nacionais fora do Espaço Económico Europeu;
    • aos retalhistas Volvo Car autorizados, exceto se fizerem parte do Volvo Car Group;
    • aos importadores Volvo Car autorizados;
    • a terceiros a quem fornece diretamente as suas informações (como serviços de subscrição, seguradoras, fornecedores de aplicações terceiras, etc.);
    • se o seu automóvel Volvo estiver equipado com o sistema operativo Google Android, esta política de privacidade não se aplica ao tratamento dos seus dados pessoais pela Google.

    Essas entidades são responsáveis pelo tratamento independentes da Volvo Cars e responsáveis pela sua própria recolha de informações. Contacte diretamente estas entidades e consulte as suas declarações de privacidade específicas para mais informações.

    1. Que dados pessoais geralmente tratamos

    O tratamento dos seus dados pessoais é crucial para podermos fornecer-lhe os nossos produtos e serviços. Apreciamos a confiança que deposita em nós quando nos concede os seus dados pessoais e consideramos a sua privacidade uma parte essencial dos serviços que lhe oferecemos. Quando utiliza os nossos veículos ou aplicações, temos de tratar dados pessoais - ou seja, informações que envolvem uma pessoa singular identificada ou identificável. Quando tratamos os seus dados, fazemo-lo com o seu consentimento, para celebrar um contrato, cumprir as nossas obrigações legais ou exercer os nossos próprios interesses legítimos. O fundamento jurídico depende sempre dos dados pessoais específicos e das atividades de tratamento no caso individual, e é indicado na declaração de privacidade relevante para o produto ou serviço em questão.

    Em geral, os dados que tratamos podem incluir as seguintes categorias, que são detalhadas em cada declaração de privacidade relevante para o produto ou serviço em questão:

    • Dados de identificação como o seu nome, morada, número de telefone, endereço de e-mail, etc.
    • Dados técnicos sobre o seu veículo, como o número de identificação do veículo (VIN), o modelo, as informações de compra, o histórico de manutenção, as estatísticas de utilização do veículo, etc.
    • Dados de análise da condução como as leituras do sensor, códigos de erro, quilometragem, tempos de start/stop, dados de segurança, dados de emissões, consultas de pesquisas, serviços de navegação, posição do veículo, etc.
    • Dados do contrato como as informações sobre a compra e a utilização dos nossos produtos e serviços, assim como as preferências/definições do cliente, histórico de encomendas, Volvo ID, etc.
    • Outros dados que são gerados quando tratamos o seu pedido, por exemplo, dados dos nossos serviços Volvo On Call ou Volvo Valet, histórico de crédito e dados bancários, etc.

    Em alguns casos, não recolhemos os seus dados pessoais de si diretamente, mas recebemo-los antes de terceiros - mas apenas se a legislação o permitir. Um exemplo de quando obtemos os seus dados pessoais por outra via é quando realizamos verificações de crédito - neste caso, recebemos as informações sobre a sua idoneidade creditícia das agências de crédito a fim de proteger os nossos próprios interesses legítimos. Se recolhermos os seus dados de um terceiro, referimos isto separadamente nas nossas declarações de privacidade individuais.

    Quando a Volvo Cars trata os seus dados pessoais, isto ocorre nas seguintes circunstâncias, que são detalhadas em cada declaração de privacidade relevante para o produto ou serviço em questão:

    • Precisamos dos dados para realizar um contrato consigo: quando encomenda um automóvel ou peças de automóvel, assim como vários serviços por nós fornecidos, temos de tratar os seus dados para lhe fornecer o produto ou o serviço.
    • Temos a obrigação legal de tratar os seus dados: existem situações onde várias leis exigem que tratemos os seus dados. Isto pode ser o caso de determinadas funcionalidades do automóvel, como o eCall (que, quando ativado, tem de enviar tipos de dados específicos para o serviço de emergência), as garantias dos nossos produtos (que apenas podemos fornecer se soubermos quando e que automóvel adquiriu, assim como outras condições sobre um evento coberto pela garantia), quando recebemos uma ordem imperativa de divulgação de dados de forças policiais ou tribunais, assim como resultante das nossas obrigações legais e regulamentares - e para garantir a nossa conformidade com requisitos oficiais.
    • Temos um interesse imperioso: Iremos tratar os seus dados pessoais a fim de fornecer-lhe as funcionalidades do automóvel, serviços de garantia ou informações de retirada de produtos; para melhorarmos de forma contínua o desempenho, a qualidade e a segurança dos nossos veículos, produtos e serviços; e para exercer os nossos direitos legais ou para defesa num processo de litígio. As entidades Volvo Car que fornecem serviços pagos no final podem realizar verificações de crédito a fim de autorizar o fornecimento do serviço a si (por exemplo, o Care by Volvo).
    • Aceita o tratamento dos seus dados: Em outras situações, iremos solicitar a sua autorização para tratar os dados pessoais.

    2. Como abordamos a opção e o controlo do cliente

    Solicitamos o seu consentimento sempre que esse consentimento seja obrigatório para tratarmos os seus dados pessoais. Vemos a opção do cliente como um fator essencial, mas estamos também conscientes de que o consentimento para o tratamento de dados pessoais nem sempre é a solução certa - devido a isto (e exceto se a legislação aplicável exigir outra abordagem), não solicitamos o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais quando, por exemplo: isto ocorre como parte de um contrato consigo, quando estamos a cumprir uma obrigação legal, ou quando o tratamento dos dados pessoais é necessário para os interesses legítimos exercidos por nós ou por um terceiro (exceto se os seus interesses ou direitos fundamentais e liberdades prevalecerem sobre os nossos interesses). O tratamento dos dados pessoais para os nossos interesses legítimos inclui, por exemplo, o tratamento que ocorra como parte das funcionalidades de segurança dos nossos automóveis, do fornecimento de serviços conectados aos nossos clientes, e da investigação de desenvolvimentos futuros dos nossos produtos e aplicações.

    Por vezes, a mera condução de um automóvel Volvo pode significar o tratamento, por defeito, de dados pessoais. Informamos os clientes sobre isto antes de adquirirem o automóvel, para que possam tomar uma decisão informada.

    3. Com quem partilhamos os seus dados pessoais

    Para fornecermos os nossos serviços, também partilhamos os seus dados com outros destinatários no EEE, por exemplo, as nossas filiais, subcontratantes e outras entidades públicas e privadas, como os nossos fornecedores de serviços.

    Partilhamos dados com outros destinatários, na sua maioria após a pseudonimização, em algumas situações justificadas:

    • nas nossas atividades empresariais regulares, utilizamos de forma frequente entidades terceiras que nos fornecem serviços, o que requer o acesso a dados que possuímos, ou o tratamento de dados em nosso nome - na União Europeia estes terceiros são designados "subcontratantes".
    • incorporamos tecnologia nos nossos automóveis que envolve fornecedores terceiros que recolhem dados diretamente dos automóveis, para as suas próprias finalidades (que, na União Europeia, são designados "responsáveis pelo tratamento separados");
    • partilhamos dados com institutos de investigação e universidades como parte das nossas atividades de investigação;
    • também partilhamos dados com autoridades públicas quando contribuímos para iniciativas do interesse público (como monitorização das condições da estrada), e forças policiais quando necessitam de informações para realizar as suas atividades de sancionamento e prevenção de criminalidade; e
    • Em situações limitadas e, como regra, apenas na forma anonimizada, rentabilizamos os dados através de licenciamento e outras disposições contratuais com entidades privadas.

    Isto refere-se, claro, à partilha de dados voluntária. Podemos também divulgar as suas informações às forças policiais, tribunais, autoridades de fiscalização, outros organismos governamentais ou outros terceiros, conforme necessário para a Volvo Cars cumprir as obrigações legais e regulamentares e nos defendermos contra ações judiciais ou para reforçarmos as nossas próprias ações judiciais. Poderá também ser necessário partilhar os seus dados a fim de proteger os direitos de terceiros, por exemplo, para garantir a segurança pessoal de alguém.

    A partilha voluntária dos dados pessoais para as finalidades próprias de um destinatário terceiro apenas será feita (sujeito a todas as leis de proteção de dados pessoais aplicáveis):

    • se o destinatário puder demonstrar que a necessidade disto proporciona um benefício público; ou
    • se melhorar os nossos produtos ou serviços; ou
    • com o consentimento da pessoa em causa.

    Os seus dados pessoais serão tratados em conformidade com a lei de proteção de dados europeia. Se os seus dados pessoais forem partilhados com destinatários em países terceiros, ou seja, com destinatários cuja sede social ou estabelecimento principal não se situa num Estado-Membro da UE ou do EEE, isso será feito com base nas decisões de adequação adotadas pela Comissão Europeia nos termos do artigo 45.º do RGPD, ou sujeito a garantias apropriadas e adequadas para a transferência de dados nos termos do artigo 46.º do RGPD, ou com base nas derrogações nos termos do artigo 49.º do RGPD. Se gostaria de obter mais informações sobre como protegemos os seus dados pessoais quando os transferimos para fora do EEE em situações particulares, leia a declaração de privacidade aplicável ao produto ou serviço no qual está interessado. Se isso não for suficiente, pode contactar-nos utilizando as informações de contacto fornecidas abaixo.

    4. Durante quanto tempo guardamos os seus dados

    Tratamos e conservamos os seus dados pessoais por vários períodos de tempo, que são detalhados em cada declaração de privacidade relevante para o produto ou serviço em questão. O período de tempo durante o qual conservamos os seus dados depende, em particular:

    • Do tipo de dados tratados;
    • Das finalidades do tratamento dos dados;
    • Das suas próprias definições e configurações, por exemplo, quando utiliza o seu veículo;
    • Se exerce os seus direitos como titular de dados no âmbito do RGPD, em particular o seu direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"), e
    • Se retira o seu consentimento, por exemplo, no contexto de e-mails publicitários.

    Como regra, apenas conservamos os seus dados pessoais desde que precisemos dos mesmos para as finalidades para as quais os recolhemos - ou, em caso de consentimento, até o retirar (exceto se existir uma finalidade diferente para o tratamento dos mesmos dados e que não seja baseada no seu consentimento). Assim que as finalidades sejam concretizadas, bloquearemos os dados pessoais para que deixem de poder ser tratados, ou iremos eliminá-los, exceto se existirem razões especiais que nos dão o direito de continuar o tratamento. Especificamente, este poderá ser o caso se:

    • Tiver consentido com o tratamento posterior dos seus dados, por exemplo, permitindo-nos tratar o seu endereço de e-mail para que lhe possamos enviar publicidade por e-mail.
    • Um acordo contratual autoriza-nos a continuar o tratamento dos seus dados,
    • Aplicam-se períodos de conservação legais, que nos obrigam a manter certos dados por um período de tempo mais longo (por exemplo, por razões fiscais),
    • Estamos legalmente autorizados a executar o tratamento dos dados, ou
    • Precisamos de manter os dados por razões empresariais legais ou legítimas, como defender-nos contra ações judiciais ou para reforçarmos as nossas ações judiciais ou prevenir fraudes ou abusos.

    5. Os seus direitos em relação ao tratamento de dados que realizamos

    Enquanto titular dos dados, goza de direitos legais específicos concedidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados relativamente aos seus dados pessoais que nós tratamos. Estes são brevemente explicados abaixo, e pode exercê-los preenchendo o formulário específico indicado abaixo.

    1. Direito de retirar o seu consentimento: Se tiver dado o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais, pode retirar o seu consentimento em qualquer momento com efeitos no futuro.
    2. Direito de aceder aos seus dados pessoais: Pode pedir-nos informações sobre os seus dados pessoais que temos em nossa posse. Dar-lhe-emos uma cópia dos seus dados pessoais mediante pedido. Se solicitar mais cópias dos seus dados pessoais, podemos cobrar-lhe uma taxa razoável baseada nos custos administrativos. Tem direito à informação sobre as nossas garantias para a transferência dos seus dados pessoais para um país fora da UE e do EEE se solicitar que confirmemos se tratamos ou não os seus dados pessoais e se transferimos os seus dados pessoais para um país fora da UE e do EEE.
    3. Direito de retificação: Pode obter, da nossa parte, a retificação dos seus dados pessoais incorretos ou incompletos. Envidamos esforços razoáveis para manter a exatidão, integralidade, atualidade e relevância dos dados pessoais que temos em nossa posse ou sob nosso controlo e que são utilizados regularmente, com base nas informações mais recentes que estejam à nossa disposição.
    4. Direito à limitação do tratamento: Pode obter, da nossa parte, a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, se:
      • contestar a exatidão dos seus dados pessoais durante um período que nos permita verificar a exatidão;
      • o tratamento for ilícito e se solicitar a limitação do tratamento, em vez do apagamento dos dados pessoais;
      • já não precisarmos dos seus dados pessoais para efeitos de tratamento, mas esses dados forem requeridos por si para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; ou
      • se opuser ao tratamento dos dados enquanto verificamos se os nossos motivos legítimos prevalecem sobre os seus.
    5. Direito à portabilidade dos dados: Tem o direito de receber os seus dados pessoais que nos forneceu e, quando tecnicamente possível, de solicitar que os seus dados pessoais (que nos forneceu) sejam transmitidos para outra organização, se:
      • tratarmos os seus dados pessoais por meios automatizados;
      • basearmos o tratamento dos seus dados pessoais no seu consentimento ou se o nosso tratamento dos seus dados pessoais for necessário à execução ou ao desempenho de um contrato do qual faça parte;
      • os seus dados pessoais nos forem fornecidos por si; e
      • o seu direito à portabilidade dos dados não afetar negativamente os direitos e liberdades de outras pessoas.
      Tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. O seu direito de receber os seus dados pessoais não pode afetar adversamente os direitos e liberdades de outras pessoas. O seu direito de que os seus dados pessoais sejam transmitidos por nós para outra organização é um direito que tem se essa transmissão for tecnicamente possível.
    6. Direito ao apagamento dos dados: Tem o direito de solicitar que eliminemos os dados pessoais que tratamos sobre a sua pessoa. Temos de cumprir este pedido se tratarmos os seus dados pessoais, a menos que o tratamento seja necessário:
      • para exercer o direito de liberdade de expressão e informação;
      • para cumprimento da obrigação legal, estipulada na legislação da União ou do Estado-Membro à qual estamos sujeitos, que exige o tratamento;
      • para fins de arquivo de interesse público, para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos; ou
      • para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
    7. Direito de oposição: Pode opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular, desde que o tratamento não se baseie no seu consentimento, mas antes nos nossos interesses legítimos ou nos interesses legítimos de terceiros. Neste caso, deixaremos de tratar os seus dados pessoais, a menos que possamos apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Se se opuser ao tratamento, especifique se também pretende o apagamento dos seus dados pessoais; caso contrário, apenas limitaremos o tratamento. Tem também o direito de se opor em qualquer altura, independentemente do motivo, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto (o que inclui a definição de perfis medida em que esteja relacionada com o referido marketing direto), se esse tratamento se baseou no nosso interesse legítimo. Se o marketing se baseou no seu consentimento, pode retirar o consentimento (ver acima).
    8. Direito de apresentar reclamação: Pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo da proteção de dados local ou a qualquer outra autoridade de controlo da proteção de dados na UE. Contudo, agradecemos que nos contacte primeiro para tentarmos resolver o seu problema - pode encontrar os nossos dados de contacto abaixo.

    Pode exercer os seus direitos em relação a nós preenchendo este formulário, que nos vai ajudar a processar devidamente a sua solicitação. O formulário online contém a informação de que necessitamos para verificar a sua identidade e rever o seu pedido. Para pedidos apresentados por telefone ou e-mail, terá de nos fornecer informações suficientes que nos permitam verificar razoavelmente que é a pessoa cujos dados pessoais recolhemos e descrever o seu pedido com o detalhe suficiente para nos permitir avaliar e responder adequadamente ao mesmo. Se não conseguirmos verificar a sua identidade para pedidos de acesso e eliminação com as informações fornecidas, poderemos pedir-lhe informações adicionais.

    6. Informações de segurança

    Para proteger as suas informações pessoais contra perda, roubo e acesso, utilização ou divulgação não autorizados, implementámos medidas de segurança técnica, administrativa e física, incluindo encriptação, controlos de acesso e processos de desenvolvimento seguros. Também transmitimos estas normas aos nossos prestadores de serviços externos. Infelizmente, nenhum método de transmissão através da Internet, ou método de armazenamento eletrónico, é 100% seguro ou impenetrável.

    7. Contactos

    Para exercer os seus direitos, utilize o formulário da Web aplicável referido acima. Se tiver quaisquer outras questões relativas ao assunto da proteção de dados pessoais, pode contactar a entidade Volvo Car que é indicada como responsável pelo tratamento na declaração de privacidade aplicável, através dos dados de contacto aí mencionados. Por último, pode contactar o encarregado da proteção de dados da Volvo Car Corporation da seguinte forma:

    Empresa: Volvo Car Corporation

    Morada: Volvo Car Corporation, Assar Gabrielssons Väg, SE-405 31, Gotemburgo, Suécia

    E-mail: globdpo[at]volvocars[.]com

    8. Alterações a esta política de privacidade do cliente

    Reservamo-nos o direito de modificar as nossas práticas de privacidade e de atualizar e fazer alterações a esta Política de Privacidade do Cliente em qualquer momento. Por esta razão, encorajamo-lo a reler regularmente esta Política de Privacidade do Cliente. Esta Política de privacidade do Cliente está atualizada à data indicada no topo do documento. Trataremos os seus dados pessoais de uma forma consistente com a declaração de privacidade ao abrigo da qual são recolhidos, a não ser que nos dê o seu consentimento para os tratar de outra forma.


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