Política de Privacidade da Auto Sueco (Angola), S.A.R.L

AUTO SUECO (ANGOLA), S.A.R.L (daqui em diante “Auto Sueco Angola”) dá-lhe a conhecer a sua Política de Privacidade, mediante a qual o informa dos seus direitos e estabelece o modo como recolhe e utiliza os seus dados pessoais em conformidade com o artigo 69.o da Constituição da República de Angola e a Lei no 22/11 de 17 de Junho – Lei da Proteção de Dados.

Na Auto Sueco Angola assumimos o compromisso de utilizar os seus dados apenas para as finalidades nitidamente clarificadas, e adotamos diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua divulgação, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

  1. Responsável pelo tratamento de dados pessoais

    A Auto Sueco Angola, com sede na Avenida Comandante Gika, Travessa Ho Chi Minh, Garden Tower, Torre B, 10º andar, Bloco 3, Bairro Alvalade, Titular do NIF 5410000471, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, uma vez que define quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades para as quais os dados são utilizados.

  2. Equipa de Proteção de Dados

    A Auto Sueco Angola tem uma equipa que (i) supervisiona e aconselha o responsável pelo tratamento a respeito das obrigações no âmbito das regras de privacidade e proteção de dados pessoais, (ii) coopera com a autoridade de controlo, (iii) é o ponto de contacto com o cliente, ou potencial cliente, por forma a esclarecer possíveis questões sobre o tratamento de dados feitos pela Auto Sueco Angola ex vi alínea i) do artigo 5.º da Lei no 22/11 de 17 de Junho – Lei da Proteção de Dados.

    a) Caso pretenda esclarecer alguma dúvida ou apresentar reclamação, poderá fazê-lo através do seguinte endereço eletrónico: stand@autosueco.co.ao

    Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Agência de Protecção de Dados relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais pela Auto Sueco Angola.

  3. Dados pessoais, titulares, categorias e forma de recolha dos dados pessoais
    1. O que são dados pessoais?

      Segundo a alínea b) do artigo 5. da Lei 22/11 de 17 de Junho – Lei da Protecção de Dados Pessoais – são considerados dados pessoais toda e qualquer informação, seja qual for a sua natureza ou suporte, incluindo imagem e som, relativa a uma pessoa singular, identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por referência a um identificador. Um identificador pode ser, por exemplo, o nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

    2. Quem são os titulares de dados pessoais?

      O cliente ou potencial cliente, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufrui, ou pretende usufruir, dos produtos ou serviços disponibilizados pela Auto Sueco Angola.

      O representante/colaborador ou ponto de contacto na empresa, no caso de pessoas coletivas, no âmbito da execução de um contrato, ou diligência pré-contratual, celebrado entre essa empresa e a Auto Sueco Angola.

    3. Que categorias de dados pessoais são tratados na ASPARTS?
      DADOS DE IDENTIFICAÇÃO EXEMPLOS
      INFORMAÇÃO PESSOAL E DE CONTACTO Dados de identificação civil ou fiscal, contacto telefónico, morada, endereço de correio eletrónico, entre outros.
      DADOS RELATIVOS À COMPRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS Histórico de produtos comprados ou serviços adquiridos.
      HISTÓRICO DE CLIENTE Informações inerentes aos contratos celebrados; respostas a inquéritos de satisfação; ofertas recebidas; histórico de campanhas; participações em eventos; histórico de reclamações, entre outros.
    4. Como e quando são recolhidos os seus dados pessoais?

      Os seus dados pessoais podem ser recolhidos nas seguintes circunstâncias:

      1. Para efeitos de celebração e execução de contrato, designadamente, quando compra ou adquire um produto e/ou serviço nosso.
      2. Através do website da Volvo Cars Angola ou através do website das marcas nossas representadas.
      3. Quando se desloca a um dos nossos pontos de venda e nos disponibiliza os seus dados pessoais.
      4. Quando subscreve o envio das nossas newsletters, dando-nos o seu consentimento.
      5. Quando participa em eventos organizados pela Auto Sueco Angola, ou pelas marcas por nós representadas e nos disponibiliza os seus dados pessoais.
  4. Fundamento, Finalidades e Duração do Tratamento dos Dados Pessoais

    Os fundamentos que legitimam o tratamento dos seus dados pessoais pela Auto Sueco Angola são os seguintes:

    Consentimento: os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifestação de vontade, livre, especifica, informada e explícita, nos termos da qual aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento, por força da alínea a) no 1 do artigo 12.o da Lei no 22/11 de 17 de Junho.

    Diligências pré-contratuais e/ou execução de contrato: os seus dados pessoais podem ser necessários para o esclarecimento de dúvidas, para lhe apresentarmos uma proposta, para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Auto Sueco Angola, ao abrigo da alínea a) no 2 do artigo 12.o da Lei no 22/11 de 17 de Junho.

    Cumprimento de obrigação legal: os seus dados podem ser necessários para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento, neste caso a Auto Sueco Angola, esteja sujeito, em harmonia com a alínea b) no 2 do artigo 12.o da Lei no 22/11 de 17 de Junho.

    Interesse legítimo: os seus dados podem ser necessários para a realização de certas operações relacionadas com a atividade empresarial da Auto Sueco Angola, exceto nos casos em que devam prevalecer os seus direitos de privacidade e proteção de dados, nos termos da alínea e) no 2 artigo 12.o Lei no 22/11 de 17 de Junho.

    Deste modo, a Auto Sueco Angola procederá ao tratamento dos seus dados pessoais, de acordo com o seguinte:

    FUNDAMENTO LEGAL FINALIDADES
    CONSENTIMENTO
    Alínea a) no 1 do artigo 12.o da lei no 22/11 de 17 de Junho.
    Tratamos os dados pessoais dos clientes, e potenciais clientes, mediante consentimento, para finalidades comerciais e de marketing, nomeadamente: campanhas de marketing, eventos, promoções, informação sobre novos produtos, inquéritos de satisfação sobre os serviços prestados pela Auto Sueco Angola
    DILIGÊNCIAS PRÉ-CONTRATUAIS E/OU
    EXECUÇÃO DE CONTRATO

    Alínea a) no 2 do artigo 12.o da lei no 22/11 de 17 de Junho.
    Tratamos dados pessoais para efeitos de celebração, execução e gestão do contrato celebrado entre o cliente e a Auto Sueco Angola.
    CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL
    Alínea b) no 2 do artigo 12.o da lei no 22/11 de 17 de Junho
    Quando o tratamento for necessário ao cumprimento de obrigações legais, os seus dados pessoais serão transmitidos a entidades oficiais, por exemplo, para efeitos de faturação, ou para resposta e resolução de eventuais reclamações registadas em Livro de Reclamações, entre outros.
    INTERESSE LEGÍTIMO
    Alínea e) no 2 artigo 12.o lei no 22/11 de 17 de Junho
    Tratamos dados pessoais com base em interesse legítimo, nomeadamente para acompanhamento e gestão do negócio; no âmbito do pedido de contacto do cliente via website, redes sociais, telefone ou e-mail; para dar resposta a reclamações efetuadas e ainda quando necessitamos de contactar o representante de uma pessoa coletiva, no âmbito da execução de um contrato ou diligência pré-contratual

    A Auto Sueco Angola, no caso de o cliente ser uma pessoa coletiva, por forma a poder cumprir as suas obrigações contratuais, necessita de recolher alguns dados pessoais (nome, email e telefone) do representante ou colaborador dessa empresa, para efeito exclusivamente de permitir a boa execução desse contrato.

    Neste caso, o cliente pessoa coletiva deve garantir que os dados recolhidos dos seus representantes/colaboradores são recolhidos e transmitidos à Auto Sueco Angola de forma lícita (ao abrigo de uma das causas de licitude previstas na legislação aplicável), devendo conferir aos titulares dos dados pessoais, seus representantes ou colaboradores, o direito à informação sobre o tratamento desses dados.

    1. Prazo de conservação dos dados pessoais

      A Auto Sueco Angola conserva os dados pessoais dos titulares apenas durante o período estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual estes foram recolhidos.
      Entretanto, a conservação dos dados pessoais para fins históricos, estatísticos, de investigação criminal e de segurança nacional, pode ser autorizada pela Agência de Protecção de Dados mediante requerimento da Auto Sueco Angola, por força do no 2 do artigo 11.o da Lei no 22/11 de 17 de Junho.

      Iremos também conservar os seus dados durante o período em que mantiver uma relação contratual com a Auto Sueco Angola. Contudo, podemos manter os seus dados pessoais por períodos superiores à duração do contrato, para assegurar direitos e deveres relacionados com o contrato ou nas situações em que existir um interesse legítimo da Auto Sueco Angola, respeitando sempre o período necessário à prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos.

      Não existindo uma obrigação legal especifica, os seus dados serão tratados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, e enquanto subsistirem fundamentos legítimos que permitam a sua conservação pela Auto Sueco Angola.

      Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.

  5. Transmissão dos seus dados pessoais

    A Auto Sueco Angola transmite os seus dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades descritas supra, nomeadamente, para a prestação de serviços solicitados por si.

    Os fornecedores e/ou prestadores de serviços da Auto Sueco Angola, estão sujeitos contratualmente aos mesmos termos e condições de tratamento de dados pessoais que esta, encontrando-se proibidos de utilizar, transferir, divulgar ou registar os dados pessoais do titular para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual foram especificamente contratados (ou sem o seu consentimento, conforme aplicável).

    A Auto Sueco Angola pode transmitir os seus dados pessoais, consoante a finalidade para os quais foram recolhidos, a entidades terceiras, quando tal for solicitado por si e apenas serão transmitidos os dados necessários ao desenvolvimento da atividade prosseguida por estas entidades.

    Os seus dados pessoais podem também ser transmitidos a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.

  6. Hiperligação para outros websites

    Alertamos para o facto de a Auto Sueco Angola não ser responsável pelas práticas de privacidade de terceiros cujos websites têm uma hiperligação no nosso website, não podendo garantir a exatidão ou autenticidade das informações que ali constem. Aconselhamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer outro website que esteja ligado ao website da Auto Sueco Angola.

    A Auto Sueco Angola não garante a exatidão, perfeição ou autenticidade das informações contidas em qualquer hiperligação ou noutro site da Internet. Os dados pessoais inseridos noutros sites da Internet que estejam ligados ao site da Auto Sueco Angola serão da inteira responsabilidade do titular dos dados.

  7. Direitos dos Titulares dos dados pessoais e resposta aos pedidos dos Titulares

    A Auto Sueco Angola garante a aplicabilidade e cumprimento de todos os direitos do titular dos dados pessoais previstos na legislação nacional em vigor.

    • Direito de Acesso

      Tem o direito de obter, da Auto Sueco Angola, a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito a aceder aos seus dados pessoais e às informações respeitantes a esse mesmo tratamento, por exemplo, pode requerer uma cópia exata da sua compilação e solicitar informação adicional sobre o tratamento que efetuamos.

    • Direito de Retificação

      Também tem o direito de obter, sem demora justificada, por parte da Auto Sueco Angola a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, nomeadamente o direito de corrigir ou completar os seus dados pessoais.

    • Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

      Poderá exercer o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, por parte da Auto Sueco Angola, e sem demora injustificada, desde que: os dados deixem de ser necessários para a finalidade que motivou o seu tratamento; quando retirar o seu consentimento e não se verifiquem outros fundamentos válidos para a sua conservação; quando se opuser ao tratamento e não existirem interesses legítimos prevalecentes por parte da Auto Sueco Angola, bem como nos demais casos legalmente previstos.

    • Direito de Portabilidade dos Dados

      Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Auto Sueco Angola, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento (se tal for tecnicamente possível), e se o tratamento se basear no consentimento ou num contrato, e se o tratamento for realizado por meios automatizados.

    • Direito a retirar o consentimento

      Pode, a qualquer momento, alterar o seu consentimento, limitá-lo a determinados tipos de tratamento ou retirá-lo, no entanto, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

    • Direito de Oposição

      Poderá ainda opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, quando não existam razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

      Importa ainda acrescentar que tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para efeitos de comercialização direta. Neste caso, a Auto Sueco Angola compromete-se a cessar o tratamento dos dados para tal finalidade.

    • Direito à Limitação do Tratamento

      Em determinadas situações tem o direito de obter da Auto Sueco Angola a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente se contestar a exatidão dos dados pessoais durante um período que permita a Auto Sueco Angola verificar a sua exatidão, nos casos em que os dados já não são necessários para as finalidades do tratamento mas sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em sede de um processo judicial e ainda quando se opuser ao tratamento, até se verificar que os motivos de interesse legítimo da Auto Sueco Angola prevalecem sobre os seus, bem como nos demais casos legalmente previstos.

    • Direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão automatizada

      Tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

    1. Exercício dos seus direitos

      Poderá exercer os seus direitos de forma gratuita, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.

      Iremos responder aos seus pedidos no prazo máximo de 30 dias, salvo nos casos de pedidos de maior complexidade.

      Com efeito, poderá exercer os seus direitos através de uma das seguintes formas:

      a) Por carta dirigida à Auto Sueco Angola com sede na Avenida Comandante Gika, Travessa Ho Chi Minh, Garden Tower, Torre B, 10º andar, Bloco 3, Bairro Alvalade

      b) Por correio eletrónico enviado para o endereço stand@autosueco.co.ao

      Ainda assim, e caso não esteja satisfeito com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da CNPD.

  8. Medidas Processuais e Técnicas de Segurança

    A Auto Sueco Angola faz uso de medidas de segurança físicas, tecnológicas e organizativas adequadas à proteção dos seus dados pessoais de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua divulgação, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

    Para o efeito, a Auto Sueco Angola aplica medidas técnicas e organizativas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco por manter em arquivo os Dados Pessoais e durante a transmissão dos mesmos.

    A Auto Sueco Angola dispõe de um sistema informático com capacidade de resistir, com um elevado nível de confiança, a eventos acidentais ou a ações maliciosas ou ilícitas que comprometam a disponibilidade, a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais conservados ou transmitidos.

  9. Cookies

    A Auto Sueco Angola utiliza a tecnologia 'cookie' para permitir localizar as vias seguidas por si até este site, para ajudar a Auto Sueco Angola a registar a atividade do utilizador neste site e para avaliar e melhorar o site, a fim de o tornar mais útil para si. Mediante esta tecnologia, a Auto Sueco Angola não regista informações sobre utilizadores individuais. Não se esqueça de que poderá predefinir o seu browser para não aceitar cookies ou para o advertir no caso de serem enviados cookies, ex vi alíneas a) e b) n.º 1 do artigo 12 da Lei no 22/11 de 17 de Junho – Lei da Proteção de Dados.

  10. Utilização do site da ASPARTS
    1. No que toca à utilização dos materiais presentes no site da Auto Sueco Angola, informação, texto, figuras ou gráficos nele contidos, os mesmos só poderão ser utilizados para o seu uso pessoal, e nunca para fins comerciais, nem deverá reproduzir, modificar, transmitir, autorizar ou publicar tais informações, textos, figuras ou gráficos, total ou parcialmente, para qualquer fim sem a autorização prévia por escrito da Auto Sueco Angola.
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    A informação constante no site deve ser encarada na sua vertente informativa. Apesar dos esforços da Auto Sueco Angola em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, estes podem conter incorreções, erros de tipografia ou estar desatualizados, e podem ser alterados em qualquer momento sem que a Auto Sueco Angola tenha obrigação de notificação prévia.

  11. Atualização da Política de Privacidade

    A Auto Sueco Angola reserva-se o direito de atualizar esta política em qualquer altura, segundo as exigências legais e/ou necessidades da atividade comercial. Está assim o utilizador, por este meio, convidado a visitar esta página para verificar a nossa política.