Aviso de Privacidade do Automóvel Volvo
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Este aviso de privacidade explica como a Volvo Cars (conforme definido abaixo) trata os dados gerados pelo carro, quando os clientes utilizam um veículo Volvo e os serviços ligados associados prestados pela Volvo Cars.
Este documento apenas explica o tratamento de dados pessoais associado às características dos modelos mais recentes dos carros da Volvo, pelo que não encontrará aqui uma explicação das características propriamente ditas. Para tal, consulte as informações relativas ao modelo relevante no respetivo manual do proprietário. Tenha em atenção que, se houver alguma discrepância entre este aviso e o manual do proprietário no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, este aviso tem precedência. Além disso, dado que o manual explica todas as características, também inclui indicações sobre os dados a serem tratados para outras características que não as referidas abaixo – ou seja, porque essas características utilizam um tratamento local (os dados não saem do carro) e, portanto, não representam um tratamento de dados pessoais pela Volvo Cars ou porque se referem ao tratamento de dados pessoais por terceiros como outros responsáveis pelo tratamento (por exemplo, a Google no caso do sistema de infoentretenimento Android Automotive).
Além disso, dado que o tratamento dos dados depende dos serviços com os quais o carro está equipado e dos serviços que o proprietário opta por ativar, este documento apresenta o maior âmbito de tratamento possível. Escusado será dizer que, se tiver um modelo de carro mais antigo, ou se um modelo novo não estiver equipado com uma determinada característica, o tratamento de dados associado a essa característica não ocorre.
Este aviso de privacidade não se aplica ao seguinte:
- Veículos especiais (p. ex., carros da polícia);
- Tratamento de dados pessoais que não saem do carro (tratamento local);
- Tratamento de dados locais quando interagir com um dos nossos retalhistas (como quando comprar o seu carro);
- A sua utilização de software e de apps/serviços de terceiros no carro (como o Google Automotive e apps contidas no sistema de infoentretenimento do carro);
- A sua utilização de apps para dispositivos móveis disponibilizadas pela Volvo Cars, como a App Volvo On Call/Volvo Cars;
- A sua utilização de serviços de valor acrescentado de terceiros com base nos dados do carro (como o seguro de pagamento por quilometragem);
- A prestação do serviço de Internet no seu carro, que é fornecido por um operador de rede móvel independentemente da Volvo Cars.
Pode ver abaixo:
- Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais;
- Quais os dados pessoais que recolhemos o que acontece a esses dados;
- 2.1 Tratamento de dados pessoais ao conduzir
- 2.1.1 Análise dos dados do veículo
- 2.1.2 Atualizações do software sem fios
- 2.1.3 Connected safety
- 2.1.4 Informações de Trânsito em Tempo Real
- 2.1.5 Mensagens por Voz
- 2.2 Tratamento na eventualidade de um incidente
- 2.2.1 Gravador de Dados de Segurança Ativa (ASDR)
- 2.2.2 Gravador de Dados de Eventos (EDR)
- 2.2.3 Chamada de Emergência (eCall)
- 2.2.4 Assistência em Viagem
- 2.3 Tratamento de dados relacionados com manutenção e reparações
- 2.3.1 Planeamento de serviços de assistência
- 2.3.2 Connected Service Booking
- 2.3.3 Leitura do diagnóstico nas oficinas
- 2.3.4 Comunicações de emissões
- 2.3.5 Comunicações de erros
- 2.4 Apps de terceiros
- 2.5 Pedidos das autoridades judiciais
- Os seus direitos em relação ao tratamento de dados pessoais
- Contactos
- Alterações neste aviso
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais
A entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais referida abaixo é a Volvo Car Corporation, com sede social em Assar Gabrielssons Väg, SE-405 31 Gothenburg, Sweden, número de registo de empresa 556074-3089, doravante referida como "Volvo Cars" ou através de expressões que refiram a primeira pessoa do plural "nós". Em algumas situações, o tratamento de dados pessoais tem responsáveis conjuntos pelo tratamento, os quais estão identificados nas respetivas secções. Contudo, em todas as situações, os responsáveis conjuntos pelo tratamento acordaram que as informações são fornecidas a si pela Volvo Cars e que pode exercer os seus direitos (ver secção 3 abaixo).
2. Quais os dados pessoais que recolhemos o que acontece a esses dados
2.1. Tratamento de dados pessoais ao conduzir
2.1.1. Análise dos dados do veículo
Tratamos os dados do veículo (listados abaixo) com vista a obter informações estatísticas sobre os nossos veículos e a forma como são utilizados. Utilizamos estas informações para a pesquisa e desenvolvimento de produtos, em particular, para melhorar e monitorizar a qualidade dos veículos e das suas características de segurança. Estas informações também servem para gerir os compromissos de garantia da Volvo Cars e para cumprir os requisitos legais relativos à monitorização das emissões.
Categorias dos dados utilizados:
- Número de identificação do veículo (VIN);
- Identificadores das versões de hardware e software do veículo;
- Códigos de diagnóstico de anomalias (DTC);
A Volvo Cars também recolhe as seguintes informações sobre a bateria de alta tensão do veículo (quando aplicável):
- ID, capacidade e estado da bateria de alta tensão;
- Informação do mercado do veículo;
- Informações sobre estações de carregamento (p. ex., disponibilidade, tipo de potência, ID dos pólos, etc.);
- Dados de diagnóstico durante o carregamento (p. ex., duração, estado da carga, flutuação atual, etc.).
O fundamento jurídico para o tratamento dos dados referidos acima é o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).
O número de identificação do veículo (VIN), os identificadores das versões de hardware e software do veículo e os códigos de diagnóstico de anomalias (DTC) são guardados durante 2 anos, ao passo que as informações sobre a bateria de alta tensão do veículo são guardadas durante a vida útil da bateria.
No caso dos veículos híbridos ou elétricos, a Volvo Cars e a Polestar Performance AB (uma empresa sueca com sede social em Göteborg, Assar Gabrielssons Väg 9, SE-405 31, Sweden, doravante referida como "Polestar") partilham dados de análises dos respetivos veículos. Os dados de análises trocados entre a Volvo Cars e a Polestar, conforme listados abaixo, são de natureza puramente técnica e não envolvem dados dos clientes propriamente ditos. Os dados de análises recolhidos através das plataformas da Volvo Cars e da Polestar são trocados entre as duas empresas para efeitos de melhoria e monitorização da qualidade do veículo, do desempenho das características elétricas e híbridas e das características.
Enquanto responsáveis conjuntos pelo tratamento, assim denominados ao abrigo do RGPD, a Volvo Cars e a Polestar são conjuntamente responsáveis por este tratamento de dados de análises. A Volvo Cars e a Polestar acordaram que a Volvo Cars é responsável por fornecer informações aos seus clientes e que os respetivos direitos concedidos pelo RGPD serão exercidos pelos clientes da Volvo em relação à Volvo Cars. Pode ler mais sobre este tema na secção 3 abaixo (Que direitos tem em relação ao tratamento de dados que nós realizamos).
2.1.2. Atualizações do software sem fios
Para poder manter o software do veículo e fornecer diretamente as atualizações de software necessárias, tratamos os seguintes dados:
- Número de identificação do veículo (VIN);
- Versão do software do veículo;
- Códigos de diagnóstico de anomalias; e
- Dados do fabrico do veículo.
Tratamos os dados referidos acima se der o seu consentimento a tal (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Se rejeitar atualizações de software sem fios, não terá possibilidade de utilizar os nossos serviços atualizados ou não os poderá utilizar na íntegra. Se não fizer a atualização, também pode aumentar o risco de incidentes de ciberataque, muito semelhante ao caso com os restantes dispositivos inteligentes. Note que também pode optar por ter as atualizações instaladas numa das nossas oficinas.
Guardamos registos das atualizações de software realizadas no carro durante toda a vida útil do carro.
2.1.3. Connected safety
Os nossos veículos estão equipados com a função de segurança adicional chamada Connected safety, que informa o condutor sobre situações de trânsito no trajeto. Estas informações baseiam-se na comunicação entre o seu carro e outros veículos nos quais a Connected safety também está ativada (carros e camiões da Volvo). Estas informações são utilizadas para alertar o condutor, antecipadamente, para alterações nas condições nas estradas através da apresentação de avisos apropriados, permitindo-lhe adaptar o estilo de condução em conformidade. As informações que envolvem dados pessoais, em particular a identidade do condutor, não são trocadas entre veículos. Contudo, se as luzes de aviso de perigo do seu próprio veículo forem ativadas ou se o seu veículo detetar menos atrito entre os seus pneus e a estrada, as informações sobre estas situações poderão ser enviadas para os veículos que se aproximam da posição do seu veículo.
O serviço de Connected safety fornece-lhe alertas sobre perigos que se aproximam na estrada (p. ex., estrada escorregadia, alertas de luzes de perigo), como também recolhe dados do seu próprio carro para contribuir para o serviço:
- Número de identificação do veículo (VIN)
- Informação sobre a ligação à Internet (Wi-Fi/PSIM/Bluetooth)
- Ativação de alerta de estrada escorregadia
- Ativação de luzes de perigo
- Carimbo de data/hora de cada alerta
- Localização do alerta
- Mapeamento de estradas 3D.
Tratamos os dados referidos acima quando lhe prestamos um serviço (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Pode ativar ou desativar o serviço em qualquer altura.
Além disso, os dados referidos acima são tratados de forma anónima e transmitidos para a Volvo Trucks (para criar o serviço Connected safety) e agências de informação sobre o trânsito (por forma a desviar e reduzir os perigos apresentados pelo trânsito rodoviário).
Guardamos os dados durante 1 semana antes de os eliminarmos ou tornarmos anónimos.
2.1.4. Informações de Trânsito em Tempo Real
O serviço de Informações de Trânsito em Tempo Real recebe informações sobre o trânsito nas estradas de um fornecedor de serviços terceiro.
Os dados que recolhemos do carro são os seguintes:
- Posição e velocidade do veículo – estes dados são partilhados com o fornecedor de serviços terceiro para calcular o congestionamento e informá-lo a si e aos outros condutores quando existe o risco de congestionamentos; estes pontos de dados são anónimos para o fornecedor de serviços terceiro.
- Número de identificação do veículo (VIN) – este número é utilizado pela Volvo Cars para verificar se o veículo tem uma subscrição deste serviço.
Os modelos dos carros equipados com sensores capazes de identificar sinais de trânsito em tempo real, ao conduzir, fazem-no apenas através de tratamento local (dentro do carro).
Tratamos os dados referidos acima quando lhe prestamos um serviço (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Pode ativar ou desativar o serviço em qualquer altura.
Os dados ficam armazenados pela Volvo Cars enquanto a subscrição estiver ativa. Quando a subscrição se tornar inativa, o VIN, a velocidade e a posição do veículo ficam armazenados por um máximo de 90 dias, a menos que seja exigido um período mais longo pela legislação local aplicável.
2.1.5. Mensagens por Voz
A funcionalidade Mensagens por Voz é uma característica específica dos modelos de carros que não estão equipados com o Android Automotive – estes carros mais recentes não têm um serviço de envio de mensagens por voz prestado pela Volvo Cars; em vez disso, o condutor tem a opção de ativar o Assistente Google. A função Mensagens por Voz faz parte de um sistema de comandos de voz mais amplo, com o qual pode controlar características do seu sistema de infoentretenimento e que lhe permite criar e enviar mensagens SMS através de instruções verbais. A função Mensagens por Voz utiliza um fornecedor de serviços terceiro, razão pela qual este tratamento não é possível no carro. Para iniciar um diálogo utilizando comandos de voz, tem primeiro de ativar esta função. O controlo por voz permanece ativado até o parar deliberadamente ou até que não tenha respondido a três indicações do sistema.
Os seguintes dados são tratados quando utilizar o sistema de controlo por voz:
- Dados ou comandos de voz gravados
- Número de identificação do veículo (VIN) – o VIN é utilizado para verificar se o carro tem uma subscrição deste serviço
- Número de telefone
- Mensagem de texto - a mensagem de texto criada pelo fornecedor de serviços terceiro é armazenada na nuvem e reenviada e guardada no seu veículo. A mensagem de texto pode ser enviada como SMS.
O tratamento dos seus dados é necessário para fornecer o sistema de controlo por voz e serviços associados e, portanto, para cumprir o contrato celebrado consigo (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Se não fornecer os seus dados, não lhe será possível utilizar o sistema de controlo por voz.
Os dados de voz gravados serão partilhados com o fornecedor de serviços terceiro para lhe poder prestar o serviço. A mensagem de texto resultante é partilhada pelo fornecedor de serviços terceiro connosco e depois transmitida para o seu veículo. O fornecedor de serviços terceiro é outro responsável pelo tratamento destes dados.
2.2. Tratamento na eventualidade de um incidente
Na eventualidade de um incidente ou (quase) acidente, os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, por um determinado período de tempo:
2.2.1. Gravador de Dados de Segurança Ativa (ASDR)
A principal finalidade do "Gravador de Dados de Segurança Ativa" (ASDR) é a de gravar dados relacionados com acidentes de trânsito ou situações semelhantes a colisões. Estas informações são tratadas pelo nosso departamento de pesquisa e desenvolvimento para nos ajudar a perceber melhor as circunstâncias em que ocorrem acidentes de trânsito, ferimentos e danos.
Se ativar este serviço, a Volvo Cars recolhe e trata os seguintes dados para efeitos de desenvolvimentos futuros e de reclamações relacionadas com a segurança ativa:
- Número de identificação do veículo (VIN);
- Tipo de evento de segurança acionado e respetivas ocorrências;
- Imagens da câmara dianteira são captadas durante 4 segundos antes e após situações semelhantes a colisões;
- Localização do veículo no momento do incidente.
Esta função só grava dados quando ocorre uma situação de colisão não trivial. Não grava dados durante condições de condução normais.
Recolhemos os dados referidos acima com base no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD) e guardamo-los durante 10 anos antes de os eliminarmos ou tornarmos anónimos.
2.2.2. Gravador de Dados de Eventos (EDR)
O veículo armazena informações relacionadas com a segurança relativamente a situações de colisões ou quase colisões num Gravador de Dados de Eventos (EDR) – também conhecido como a "caixa negra" do carro. As informações relacionadas com a segurança incluem dados como os seguintes:
- Os vários sistemas que estavam a funcionar no veículo;
- Se os cintos de segurança do condutor e do passageiro estavam apertados;
- Com que intensidade o condutor estava a carregar no acelerador e/ou travão (se estava); e
- A que velocidade é que seguia o veículo.
O período gravado é de cerca de 30 segundos. A gravação só acontece se ocorrer uma situação de colisão não trivial. Não são gravados quaisquer dados em condições de condução normais. Além disso, a gravação não inclui quem está a conduzir o veículo nem a localização geográfica da (quase) colisão.
Os dados gravados também são necessários para que a Volvo Cars possa cumprir as suas obrigações legais especificadas na legislação e pelas autoridades governamentais (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD). Deste modo, o fornecimento de dados pessoais é exigido por lei.
2.2.3. Chamada de Emergência (eCall)
A Chamada de Emergência (eCall) é um serviço obrigatório com o qual estão equipados todos os carros modernos vendidos no Espaço Económico Europeu. Com a eCall, o sistema do carro emite automaticamente uma chamada de emergência na eventualidade de um acidente grave, detetado pela ativação de um ou mais sensores no veículo, o que significa que uma eCall será feita automaticamente pelo carro, ainda que todos os ocupantes estejam inconscientes, e os dados referidos abaixo serão automaticamente transmitidos para o centro de atendimento. Esta função também pode ser acionada manualmente premindo e mantendo premido o botão de durante pelo menos 2 segundos. Tenha em atenção que isto não é recomendado, a não ser que esteja numa situação de emergência, e qualquer abuso será sancionado pelas legislação aplicável.
Na ocorrência de uma chamada de emergência, os seguintes dados são tratados:
- Número de identificação do veículo (VIN);
- Especificação da propulsão ou motor do veículo;
- Especificação do modelo do veículo;
- Hora do incidente;
- Local do incidente;
- Sentido do percurso do veículo.
Por predefinição, o serviço "eCall" nos veículos Volvo é encaminhado para um fornecedor de serviços terceiro (designado eCall de serviço de terceiros ou eCall TPS). Este fornecedor varia consoante a região; para obter mais informações, pode contactar-nos. Pode optar por encaminhar a chamada para o serviço de emergência público 112, modificando as definições do carro, em qualquer altura, em conformidade.
Os dados só são recolhidos quando a eCall é realizada e as únicas entidades que têm acesso aos dados são a Volvo Cars e os terceiros que fornecem o serviço (ou o serviço de emergência propriamente dito, se selecionado). Contudo, poderão reencaminhar esses dados para serviços de emergência especializados (por exemplo, ambulância), se necessário.
Tratamos estes dados para proteger os interesses vitais do condutor e dos outros ocupantes do carro (artigo 6.º, n.º 1, alínea d), do RGPD), ao abrigo de uma obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).
Os dados pessoais são conservados durante um período de 90 dias e o tratamento está limitado às situações de emergência referidas acima.
2.2.4. Assistência em Viagem
O nosso serviço de assistência em viagem ajuda-o no caso de ter um pneu furado, uma avaria ou um acidente. Ao ativar o botão On Call preto no carro ou ao utilizar a funcionalidade de contacto na App Volvo Cars (antes designada por App Volvo on Call), o carro faz uma chamada para o serviço de assistência em viagem. Este serviço é baseado numa subscrição. O serviço de assistência em viagem pode enviar apoio adequado para o condutor do veículo sempre que este precisar de assistência, como, por exemplo, enviando uma carrinha de reboque.
O serviço de Assistência em Viagem é oferecido em parceria com diversas seguradoras que variam de país para país. Para obter mais informações, pode contactar-nos. Estas seguradoras operam o centro de atendimento que atende a sua chamada.
Para lhe podermos prestar o serviço, tratamos os seguintes dados:
- Número de identificação do veículo (VIN);
- Especificação da propulsão ou motor do veículo;
- Especificação do modelo do veículo;
- Hora da chamada;
- Local na altura da chamada;
- Sentido do percurso do veículo.
Os dados são recolhidos automaticamente, mas apenas quando o pedido de assistência em viagem for feito. As únicas entidades que têm acesso aos dados são a Volvo Cars e os terceiros que fornecem o serviço, mas estes reencaminharão alguns dados para os serviços especializados que o utilizador solicitar (por exemplo, serviços de reboque).
Tratamos estes dados quando lhe prestamos o serviço de assistência em viagem (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Tratamos os dados durante um período de 8 anos, com exceção dos dados da geolocalização que são eliminados após 90 dias.
2.3. Tratamento de dados relacionados com manutenção e reparações
2.3.1. Planeamento de serviços de assistência
A funcionalidade do planeamento de serviços de assistência é um serviço opcional que o ajuda a manter o seu carro em bom estado e a respeitar as condições de garantia do veículo ao sugerir-lhe a marcação das suas visitas a uma oficina. Por exemplo, com o planeamento de serviços de assistência, o sistema poderá sugerir-lhe mudar determinados filtros mais cedo ou mais tarde do que a altura fixada, se o respetivo desgaste o exigir. O planeamento de serviços de assistência funciona através da recolha e análise contínuas de determinadas informações de diagnóstico do veículo, com vista a prever antecipadamente sinais de problemas no veículo e depois ajudá-lo a organizar um programa de manutenção antes de visitar uma oficina. A funcionalidade do planeamento de serviços de assistência também nos ajuda a programar a produção e entrega de peças de substituição, que é uma componente importante dos nossos objetivos de sustentabilidade, bem como a proporcionar-lhe uma experiência de serviço e reparação de qualidade pelo facto de otimizar o conteúdo, a logística e a utilização da oficina.
Para lhe podermos proporcionar a funcionalidade do planeamento de serviços de assistência, recolhemos os seguintes dados:
- Dados sobre o carro - número de identificação do veículo (VIN), revisões do hardware e versões do software;
- Estado e estatísticas dos componentes (motor, acelerador, direção, baterias de alta tensão e travões, etc.);
- Dados da condução (quilometragem, horas do motor, condições de condução, p. ex., cidade, autoestrada, etc.)
Tratamos os dados referidos acima quando lhe prestamos um serviço (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Pode ativar ou desativar o serviço em qualquer altura.
Os dados serão partilhados com a nossa empresa de vendas nacional no seu país, por forma a administrar as entregas e marcações, bem como para personalizar ofertas especiais para si (note que só recebe ofertas especiais se tiver aceite essa possibilidade noutra altura). O planeamento de serviços de assistência não faz marcações diretamente, pelo que os dados não são partilhados com as oficinas.
Guardamos os dados associados à bateria de alta tensão e o VIN do carro durante 10 anos, para podermos acompanhar o estado da bateria. Os restantes dados são guardados durante 3 anos.
2.3.2. Connected Service Booking
Pode enviar um pedido de marcação diretamente do veículo para a oficina para marcar uma assistência ou reparação para o seu carro. Para utilizar este serviço, tem de criar um Volvo ID e registá-lo para o seu veículo, além de ligar o seu veículo à Internet. Pode ler mais informações sobre a forma como os seus dados são tratados quando cria um Volvo ID aqui.
O serviço de Connected Service Booking é semelhante ao serviço de Marcação de Serviços Digital disponível na App da Volvo Cars. A Volvo Cars, a empresa de vendas nacional da Volvo ou o importador no seu país, bem como o retalhista que presta o serviço, organizam este serviço em conjunto, pelo que somos responsáveis conjuntos pelo tratamento destes dados. Acordámos que as informações lhe são fornecidas pela Volvo Cars e que pode exercer os seus direitos em relação à Volvo Cars (consulte abaixo a secção 3 - Os seus direitos em relação ao tratamento de dados pessoais).
Os seguintes dados são tratados quando envia um pedido de marcação:
- Os seus identificadores (Volvo ID, endereço de e-mail, primeiro nome e apelido)
- Dados relacionados com o serviço pretendido (tipo de serviço, data e hora, a sua mensagem para a oficina introduzida no campo da mensagem)
- Dados relacionados com a oficina selecionada (como o nome e a morada)
- Dependendo do serviço solicitado, a identidade do veículo, a versão do software, os códigos de diagnóstico de anomalias, o requisito do serviço, o tempo desde o último serviço, os níveis dos líquidos, o valor do conta-quilómetros, assim como a sua própria descrição do objetivo da marcação (se alguma)
que serão partilhados com a nossa empresa de vendas nacional no seu país e o retalhista selecionado (que pode ser a oficina de assistência/reparação, a oficina de pintura de carroçaria, especialistas em recondicionamento automóvel e serviços de logística automóvel).
Estes dados serão utilizados para marcar o serviço, organizar a prestação, contactá-lo relativamente ao serviço marcado ou como consequência direta da utilização do serviço, como, por exemplo, o envio de confirmações e notificações. Estes dados são tratados para levar a cabo a marcação que solicitou (por outras palavras, o nosso fundamento jurídico para este tratamento é o seu contrato connosco (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
Armazenamos os seus dados por um período de 15 meses. Contudo, tenha em atenção que o retalhista, parceiro de serviço da Volvo, que presta o serviço está sujeito a várias obrigações de conservação e documentação, pelo que também poderá ser obrigado por lei a divulgar dados pessoais às autoridades (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD). Esta informação pode ser consultada na política de privacidade do parceiro de serviço.
2.3.3. Leitura do diagnóstico nas oficinas
Se um dos nossos centros ou parceiros autorizados de assistência técnica prestar assistência ou realizar reparações no seu veículo, o seu veículo é ligado ao sistema Informação de Diagnóstico do Veículo Pós-Venda ("VIDA") para essa finalidade, pelo que receberemos as seguintes informações sobre o problema:
- Diagnósticos;
- Códigos de avarias;
- Dados do veículo (VIN, versão do software) e estado do veículo.
Estes dados são de natureza puramente técnica e tratamo-los para podermos monitorizar a qualidade dos nossos carros e gerir as nossas obrigações enquanto fabricantes, para efeitos do desenvolvimento de produtos e da monitorização da segurança (se necessário). Estes dados são guardados durante a vida útil do veículo.
Tratamos estes dados no nosso interesse legítimo mencionado anteriormente (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) e, quando aplicável, também para cumprir os requisitos legais e outros requisitos oficiais, como, por exemplo, as recolhas de produto por questões de segurança (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).
2.3.4. Comunicações de emissões
Quando visita uma oficina ou parceiro de serviço autorizado da Volvo, estas entidades recolhem dados das emissões do seu carro, os quais nos são enviados para serem comunicados nos termos do Regulamento (UE) 2021/392. Esta recolha de dados ocorre sempre que o seu carro for sujeito a assistência, a menos que informe o retalhista do serviço da sua objeção.
Os dados recolhidos são os seguintes:
- Dados de emissões: principalmente, consumo total de combustível (vida útil), distância total percorrida (vida útil), energia de rede total para a bateria (vida útil) – com várias subdivisões estipuladas no anexo XXII do Regulamento (UE) 2017/1151;
- Dados do veículo (VIN).
Guardamos os dados das emissões até que esses dados tenham sido comunicados.
2.3.5. Comunicações de erros
Esta função ajuda a Volvo Cars a recolher o relatório dos erros de software. Esta recolha de dados ocorre quando visita uma oficina ou parceiro de serviço autorizado da Volvo. Com este relatório, podemos gerar uma correção para estes erros e manter o nosso software em bom estado. O relatório é então processado internamente pela Volvo Cars, para perceber o impacto dos erros.
Com a ativação desta função, a Volvo Cars recolhe e trata os seguintes dados:
- Número de identificação do veículo (VIN)
- Diagnóstico de arranque
- Configuração do veículo
- Configuração local da interface do sistema de infoentretenimento
- Diagnóstico do Android Automotive
- Diagnóstico da rede do veículo
- Versões de software
- Relatórios e ficheiros de registos destinados aos programadores
2.4. Apps de terceiros
O sistema de infoentretenimento dos modelos novos é executado no sistema operativo Android Automotive da Google. Deste modo, a Google é um responsável independente pelo tratamento em termos do tratamento dos seus dados pessoais.
As apps de terceiros que transferir da Play Store no carro também são disponibilizadas por responsáveis independentes pelo tratamento, da mesma forma que funcionam num smartphone. Para mais informações, consulte os termos e condições dos próprios fornecedores de serviços individuais, bem como os respetivos avisos de privacidade.
2.5. Pedidos das autoridades judiciais
De vez em quando, recebemos pedidos das autoridades judiciais (polícia, autoridade alfandegária, etc.) no sentido de lhes fornecer vários tipos de dados relacionados com os nossos carros. Regra geral, apenas fornecemos dados pessoais quando estivermos obrigados a tal por lei (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD). Fornecemos dados de natureza técnica que, por si só, não revelam uma ligação com um indivíduo (p. ex., número de série de uma peça automóvel associada a um número VIN, histórico de revisões de um número VIN, etc.).
Quando somos confrontados com um pedido de uma autoridade judicial que inclui dados pessoais, mas não estamos obrigados a fornecer esses dados por lei, fazemos uma avaliação da necessidade e da proporcionalidade das informações solicitadas e poderemos decidir fornecer todas as informações solicitadas ou apenas uma parte das mesmas (artigo 6, n.º 1, alínea f), do RGPD).
Guardamos um registo dos pedidos recebidos e das respostas apresentadas, sem os dados efetivamente fornecidos (quando aplicável); porém, não se trata de um tratamento adicional dos dados pessoais.
3. Os seus direitos em relação ao tratamento de dados pessoais
Enquanto titular dos dados, goza de direitos legais específicos concedidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados relativamente aos seus dados pessoais que nós tratamos. Estes são brevemente explicados abaixo, e pode exercê-los preenchendo o formulário específico indicado abaixo.
- Direito de retirar o seu consentimento: Se tiver dado o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais, pode retirar o seu consentimento em qualquer momento com efeitos no futuro.
- Direito de aceder aos seus dados pessoais: Pode pedir-nos informações sobre os seus dados pessoais que temos em nossa posse. Dar-lhe-emos uma cópia dos seus dados pessoais mediante pedido. Se solicitar mais cópias dos seus dados pessoais, podemos cobrar-lhe uma taxa razoável baseada nos custos administrativos. Tem direito à informação sobre as nossas garantias para a transferência dos seus dados pessoais para um país fora da UE e do EEE se solicitar que confirmemos se tratamos ou não os seus dados pessoais e se transferimos os seus dados pessoais para um país fora da UE e do EEE.
- Direito de retificação: Pode obter, da nossa parte, a retificação dos seus dados pessoais incorretos ou incompletos. Envidamos esforços razoáveis para manter a exatidão, integralidade, atualidade e relevância dos dados pessoais que temos em nossa posse ou sob nosso controlo e que são utilizados regularmente, com base nas informações mais recentes que estejam à nossa disposição.
- Direito à limitação do tratamento: Pode obter, da nossa parte, a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, se:
- contestar a exatidão dos seus dados pessoais durante um período que nos permita verificar a exatidão;
- o tratamento for ilícito e se solicitar a limitação do tratamento, em vez do apagamento dos dados pessoais;
- já não precisarmos dos seus dados pessoais para efeitos de tratamento, mas esses dados forem requeridos por si para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; ou
- se opuser ao tratamento dos dados enquanto verificamos se os nossos motivos legítimos prevalecem sobre os seus.
- Direito à portabilidade dos dados: Tem o direito de receber os seus dados pessoais que nos forneceu e, quando tecnicamente possível, de solicitar que os seus dados pessoais (que nos forneceu) sejam transmitidos para outra organização, se:
- tratarmos os seus dados pessoais por meios automatizados;
- basearmos o tratamento dos seus dados pessoais no seu consentimento ou se o nosso tratamento dos seus dados pessoais for necessário à execução ou ao desempenho de um contrato do qual faça parte;
- os seus dados pessoais nos forem fornecidos por si; e
- o seu direito à portabilidade dos dados não afetar negativamente os direitos e liberdades de outras pessoas. Tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
- O seu direito de receber os seus dados pessoais não pode afetar adversamente os direitos e liberdades de outras pessoas. O seu direito de que os seus dados pessoais sejam transmitidos por nós para outra organização é um direito que tem se essa transmissão for tecnicamente possível.
- Direito ao apagamento dos dados: Tem o direito de solicitar que eliminemos os dados pessoais que tratamos sobre a sua pessoa. Temos de cumprir este pedido se tratarmos os seus dados pessoais, a menos que o tratamento seja necessário:
- para exercer o direito de liberdade de expressão e informação;
- para cumprimento da obrigação legal, estipulada na legislação da União ou do Estado-Membro à qual estamos sujeitos, que exige o tratamento;
- para fins de arquivo de interesse público, para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos; ou
- para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
- Direito de oposição: Pode opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular, desde que o tratamento não se baseie no seu consentimento, mas antes nos nossos interesses legítimos ou nos interesses legítimos de terceiros. Neste caso, deixaremos de tratar os seus dados pessoais, a menos que possamos apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Se se opuser ao tratamento, especifique se também pretende o apagamento dos seus dados pessoais; caso contrário, apenas limitaremos o tratamento. Tem também o direito de se opor em qualquer altura, independentemente do motivo, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto (o que inclui a definição de perfis medida em que esteja relacionada com o referido marketing direto), se esse tratamento se baseou no nosso interesse legítimo. Se o marketing se baseou no seu consentimento, pode retirar o consentimento (ver acima).
- Direito de apresentar reclamação: Pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo da proteção de dados local ou a qualquer outra autoridade de controlo da proteção de dados na UE. Contudo, agradecemos que nos contacte primeiro para tentarmos resolver o seu problema - pode encontrar os nossos dados de contacto abaixo.
Pode exercer os seus direitos em relação a nós preenchendo este formulário, que nos vai ajudar a processar devidamente a sua solicitação. O formulário online contém a informação de que necessitamos para verificar a sua identidade e rever o seu pedido. Para pedidos apresentados por telefone ou e-mail, terá de nos fornecer informações suficientes que nos permitam verificar razoavelmente que é a pessoa cujos dados pessoais recolhemos e descrever o seu pedido com o detalhe suficiente para nos permitir avaliar e responder adequadamente ao mesmo. Se não conseguirmos verificar a sua identidade para pedidos de acesso e eliminação com as informações fornecidas, poderemos pedir-lhe informações adicionais. Pode exercer estes direitos em relação a todos os responsáveis conjuntos pelo tratamento de dados mencionados neste aviso.
4. Contactos
Para exercer os seus direitos, consulte a secção 3 acima. Se tiver outras questões relativas ao assunto da proteção de dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes contactos:
Empresa: Volvo Car Corporation
Morada postal: Volvo Car Corporation, Assar Gabrielssons Väg, SE-405 31 Gothenburg, Sweden
E-mail: globdpo@volvocars.com
5. Alterações neste aviso
Reservamo-nos o direito, de acordo com o nosso critério, de modificar as nossas práticas de privacidade e de atualizar este aviso de privacidade conforme necessário. Sempre que fizermos alterações substanciais neste aviso e, em particular, quando este aviso estiver subjacente ao seu consentimento, informamo-lo sobre as alterações. Este aviso de privacidade está atualizado à data indicada no topo do documento.