Termos e Condições do Portal de Dados

Em vigor a partir de: 2025-09-01
Publicado em: 2025-09-01

Estes termos e condições (os "Termos e Condições") constituem um acordo entre a Volvo Car Corporation, com sede em SE-405 31 Gotemburgo, Suécia, ("Volvo Cars") e a pessoa singular ou coletiva contratante, conforme o caso (o "Utilizador"), para a utilização do Portal de Dados da Volvo Cars fornecido pela Volvo Cars (o "Portal"). Cada uma das empresas Volvo Cars e o Utilizador são abaixo referidos individualmente como uma "Parte" e conjuntamente como as "Partes".

1. GENERALIDADES

1.1 Volvo Cars é o fabricante dos automóveis Volvo (os "Produtos") e o fornecedor de apps, incluindo a aplicação Volvo Cars , e determinados outros Serviços relacionados (cada uma dessas aplicações ou Serviços são os "Serviços Relacionados"), bem como o detentor dos dados gerados pelo utilizador dos Produtos e dos Serviços Relacionados ("dados").

1.2 O Utilizador é definido conforme consta no artigo 2.º, n.º 12, do Regulamento (UE) 2023/2854 relativo às regras harmonizadas sobre o acesso equitativo e a utilização dos dados (a "Lei dos Dados"), do Produto e/ou dos Serviços Relacionados.

1.3 O Portal permite aos utilizadores, na interpretação da Lei dos Dados, acederem eles próprios aos dados, bem como partilharem dados, e permitir que os dados sejam partilhados, com terceiros que tenham solicitado, e estejam autorizados, a aceder a esses dados ("Terceiros Requerentes").

1.4 Estes Termos e Condições baseiam-se no pressuposto conjunto de que a Volvo Cars é obrigada, nos termos do Artigo 5.º da Lei dos Dados, a disponibilizar os dados e que o Utilizador tem o direito de solicitar e aceder a esses dados ao abrigo da Lei dos Dados.

2. ACESSO AOS DADOS E UTILIZAÇÃO DO PORTAL

2.1 Conforme estes Termos e Condições, o Utilizador tem o direito de aceder aos dados conforme disponibilizados no Portal, bem como de partilhar e instruir a Volvo Cars a partilhar esses dados com Terceiros Requerentes.

2.2 Um pré-requisito para o Utilizador obter e manter acesso ao Portal é que o Utilizador tenha um Volvo ID válido que esteja conectado aos Produtos e Serviços Relacionados relevantes e que tenha aceitado os Termos e Condições Gerais de Serviços da Volvo Cars ou os Termos de Serviços da Volvo Cars, conforme o caso, (conjuntamente os "Termos de Serviços") e a utilização do Portal pelo Utilizador estará sujeita aos Termos de Serviços. Em caso de conflito entre os Termos de Serviços e estes Termos e Condições, estes Termos e Condições prevalecerão.

3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

3.1 O Utilizador só poderá utilizar o Portal em conformidade com os Termos e Condições.

3.2 O nome de utilizador e a palavra-passe do Utilizador para o Portal devem ser tratados confidencialmente e não podem ser vendidos, transferidos, sublicenciados ou de outra forma partilhados com terceiros. O Utilizador deve notificar imediatamente a Volvo Cars se tiver conhecimento ou motivos para acreditar que a confidencialidade da sua conta foi comprometida. O Utilizador é responsável por todas as atividades associadas à utilização das suas informações de registo, independentemente de tais atividades terem origem no Utilizador ou em terceiros.

3.3 A Volvo Cars não garante qualquer disponibilidade específica do Portal.

3.4 A Volvo Cars tem o direito de suspender a utilização do Portal por parte do Utilizador se a Volvo Cars tiver motivos para crer que o Utilizador utilizou indevidamente o Portal ou violou estes Termos e Condições. Se tal utilização indevida ou violação constituir uma violação material destes Termos e Condições, a Volvo Cars terá o direito de rescindir estes Termos e Condições de acordo com a Secção 10.2.

3.5 A Volvo Cars pode alterar unilateralmente os detalhes relativos às especificações e características dos dados e quaisquer disposições de acesso, se tal for objetivamente justificado pelo normal desenrolar dos negócios da Volvo Cars, por exemplo, por uma modificação técnica devido a uma vulnerabilidade de segurança imediata na linha de produtos ou serviços relacionados oferecidos pela Volvo Cars ou uma alteração na infraestrutura Volvo Cars.

3.6 O Utilizador reconhece que o Portal só pode ser utilizado para Produtos (e quaisquer Serviços Relacionados associados a esses Produtos) conectados ao Volvo ID do Utilizador e que a utilização do Portal por parte do Utilizador está condicionada à ligação do Volvo ID do Utilizador a esses Produtos.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1 O Portal é e continua a ser propriedade intelectual única e exclusiva da Volvo Cars. Com exceção dos direitos limitados de utilização aqui concedidos, todos os direitos, títulos e interesses do Portal, incluindo direitos de patente, direitos de autor e marcas comerciais no e para o Portal, e a documentação que o acompanha são propriedade da Volvo Cars.

4.2 O Utilizador não está autorizado a utilizar nomes, marcas registadas, marcas de empresa, logótipos ou outros componentes do Portal ou da Volvo Cars.

5. RESTRIÇÕES

5.1 O Utilizador não pode: (i) copiar, sublicenciar, transferir, modificar, arrendar, vender, transformar, descompilar, fazer engenharia inversa, desmontar ou redesenhar o Portal ou qualquer componente do mesmo, nem no todo nem em parte; (ii) alterar qualquer aviso de direitos autorais ou outros avisos de direitos de propriedade que apareçam no Portal; nem (iii) infringir direitos autorais, naming rights e direitos de propriedade da Volvo Cars e/ou terceiros.

5.2 O Utilizador não está autorizado a: (i) contornar quaisquer meios de segurança ou tecnologia de controlo de acesso incluídos no ou com o Portal; (ii) forjar cabeçalhos ou manipular identificadores de forma a dissimular a origem de qualquer conteúdo transmitido através do Portal; (iii) realizar atividades que danifiquem, perturbem ou impeçam de outra forma o funcionamento de quaisquer sistemas da Volvo Cars; (iv) realizar atividades que causem tráfego de dados agregados não necessário para uma utilização normal e downloads excessivos que prejudiquem a estabilidade de quaisquer sistemas da Volvo Cars; (v) realizar atividades destinadas a obter acesso não autorizado a quaisquer sistemas da Volvo Cars ou atividades em que os sistemas da Volvo Cars sejam utilizados sem autorização prévia; (vi) realizar atividades que impeçam outros utilizadores de utilizar os recursos do Portal; ou (viii) implementar vírus ou outros códigos maliciosos.

6. DECLARAÇÕES DE DADOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS

6.1 O Utilizador declara e garante que é utilizador, na aceção do artigo 2.º, n.º 12, da Lei dos Dados, de quaisquer Produtos e/ou Serviços Relacionados ligados ao seu Volvo ID.

6.2 Ao dar instruções à Volvo Cars para partilhar dados com um Terceiro Requerente através do Portal, quer solicitando à Volvo Cars que partilhe esses dados com o Terceiro Requerente, quer confirmando um pedido do Terceiro Requerente para que a Volvo Cars partilhe esses dados, o Utilizador declara e garante:

(a) que autorizou o Terceiro Requerente a aceder aos dados solicitados;

b) Que essa autorização não foi revogada ou caducou;

(c) que celebrou um acordo com o Terceiro Requerente relativamente à utilização dos dados solicitados; e ainda

(d) que o terceiro requerente não se qualifica como «guardião» (gatekeeper) nos termos do artigo 3.º do Regulamento (UE) 2022/1925 («Lei dos Mercados Digitais»).

6.3 Na medida em que os dados se qualifiquem como Dados Pessoais, cada Parte declara que apenas tratará esses dados em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo, entre outros, o Regulamento 2016/679 (RGPD) e, quando relevante, a Diretiva 2002/58/CE (Diretiva Privacidade Eletrónica) ("Legislação de Proteção de Dados Aplicável").

6.4 As Partes reconhecem que, quando o Utilizador não for o titular dos dados, Volvo Cars apenas poderá disponibilizar dados que se qualifiquem como Dados Pessoais na medida do permitido pela Legislação de Proteção de Dados Aplicável.

7. SEGREDOS COMERCIAIS

7.1 As Partes reconhecem e concordam que alguns dados disponibilizados podem ser marcados como «segredos comerciais» («Dados de Segredo Comercial»), o que significa que constituem e estão protegidos como segredo comercial ao abrigo da Diretiva (UE) 2016/943 relativa à proteção de know-how e informações comerciais confidenciais (segredos comerciais) contra a sua aquisição, utilização e divulgação ilegais (Diretiva «Segredo Comercial»); detidos pela Volvo Cars ou por outro Titular de Segredo Comercial (conforme definido na referida Diretiva de Segredo Comercial).

7.2 A Volvo Cars pode condicionar a divulgação de quaisquer dados de Segredo Comercial à condição de as Partes concordarem em aplicar as medidas técnicas e organizacionais proporcionais necessárias para preservar a confidencialidade dos dados de Segredo Comercial ("Medidas de Segredo Comercial"). A Volvo Cars também pode adicionar unilateralmente Medidas de Segredo Comercial se tais Medidas unilaterais de Segredo Comercial não afetarem negativamente o acesso e a utilização dos dados de Segredo Comercial pelo Utilizador.

7.3 O Utilizador compromete-se a não alterar ou remover quaisquer Medidas de Segredo Comercial, salvo acordo em contrário entre as Partes.

7.4 Se, em circunstâncias excecionais, a Volvo Cars for altamente suscetível de sofrer danos económicos graves devido à divulgação de determinados dados de Segredo Comercial ao Utilizador, e, apesar de a Medida de Segredo Comercial ter sido implementada, a Volvo Cars pode reter ou suspender a partilha dos dados específicos identificados de Segredo Comercial, desde que, apresente atempadamente um aviso devidamente fundamentado, justificado ao Utilizador e à Autoridade Competente. Não obstante o acima exposto, a Volvo Cars deve, contudo, continuar a partilhar dados de Segredo Comercial que não sejam esses dados específicos de Segredo Comercial.

7.5 Se o Utilizador não implementar e manter as Medidas de Segredo Comercial que lhe são impostas e se essa falha for devidamente fundamentada pela Volvo Cars, por exemplo, num relatório de auditoria de segurança de um terceiro independente, a Volvo Cars tem o direito de reter ou suspender a partilha dos dados de Segredo Comercial específicos, até que o Utilizador tenha resolvido a incidência ou outra questão, conforme descrito nos dois parágrafos seguintes. Nessa situação, a Volvo Cars deve, atempadamente, dar uma notificação devidamente fundamentada ao Utilizador e à Autoridade Competente.

7.6 Cada uma das Secções 7.4 e 7.5 confere ao detentor dos dados o direito de rescindir estes Termos e Condições apenas no que diz respeito aos dados do Segredo Comercial específicos, desde que:

a) Foram cumpridas todas as condições previstas nos pontos 7.4 ou 7.5, consoante o caso;

a) As Partes não tenham encontrado qualquer resolução após um período de tempo razoável, com tentativa de uma solução amigável, nomeadamente após a intervenção da autoridade competente; e ainda

(a) o Utilizador não obteve de um tribunal competente uma decisão judicial que obrigue a Volvo Cars a disponibilizar os dados e não existe nenhum processo judicial pendente para tal decisão.

8. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PELO UTILIZADOR E DIVULGAÇÃO A TERCEIROS

8.1 Tendo em conta as limitações relativas aos dados de Segredo Comercial, o Utilizador pode utilizar os dados disponibilizados pela Volvo Cars a seu pedido para qualquer finalidade legal e/ou partilhar os dados livremente, sujeito às limitações desta Secção 8.

8.2 O Utilizador deve assegurar que qualquer Terceiro Requerente não possa:

(a) usar os dados recebidos para desenvolver qualquer produto que concorra com qualquer um dos Produtos nem partilhar os dados com terceiros com essa intenção;

(b) utilizar os dados recebidos para obter informações sobre a situação económica, os ativos e os métodos de produção da Volvo Cars, ou a utilização que a Volvo Cars faz dos dados;

(c) utilizar meios coercivos para obter acesso aos dados ou, para esse efeito, abusar de lacunas na infraestrutura técnica da Volvo Cars concebida para proteger os dados;

(d) disponibilizar os dados recebidos a qualquer outra entidade que se qualifique como guardião (gatekeeper) nos termos do Artigo 3 da Lei dos Mercados Digitais

(e) utilizar os dados recebidos de uma forma que afete negativamente a segurança de qualquer Produto ou Serviços Relacionados;

(f) fornecer informações falsas à Volvo Cars ou utilizar meios enganosos ou coercivos; ou

(g) utilizar os dados recebidos para quaisquer finalidades que infrinjam o direito da UE ou o direito nacional aplicável.

8.3 O Utilizador não deve disponibilizar quaisquer dados a um Terceiro Requerente ou a qualquer outro terceiro, a menos que tal seja contratualmente acordado com o Utilizador e compatível com a legislação comunitária e nacional aplicável. Em caso algum poderá a Volvo Cars ser responsabilizada perante o Utilizador pela ausência de tal acordo.

8.4 O Utilizador reconhece que qualquer Terceiro Requerente apenas tratará os dados que lhe sejam disponibilizados nos termos do presente Contrato para os fins e condições acordados entre o Utilizador e o Terceiro Requerente.

9. COMENTÁRIOS

Se o Usuário fornecer quaisquer ideias, sugestões ou recomendações a Volvo Cars em relação ao Portal ou a qualquer conteúdo, software ou API sobre ele ("Feedback"), a Volvo Cars poderá usar esse Feedback e incorporá-lo em seu software, produtos, tecnologias e Serviços sem pagar taxas ou royalties ao Usuário e sem quaisquer outras obrigações ou restrições. O Usuário concede a Volvo Cars uma licença perpétua, irrevogável, transferível, sublicenciável e não exclusiva sob todos os direitos necessários para incorporar e usar o Feedback do Usuário para qualquer finalidade, incluindo para produzir e vender quaisquer produtos e Serviços.

10. TERMO E RESCISÃO

10.1 Estes Termos e Condições permanecerão em vigor a partir do registo do Utilizador no Portal e até ao cancelamento do Volvo ID do Utilizador, altura em que estes Termos e Condições terminam automaticamente com efeitos imediatos.

10.2 Se o Utilizador violar materialmente qualquer uma das suas obrigações ao abrigo destes Termos e Condições, a Volvo Cars poderá:

(a) se o Utilizador for uma pessoa singular mediante notificação escrita ao Utilizador rescindir estes Termos e Condições com efeito imediato; quer

(b) se o Usuário for uma pessoa jurídica, mediante notificação por escrito ao Usuário rescindir estes Termos e Condições com efeito imediato, desde que o Usuário não tenha sanado a violação, se curável, no prazo de 30 dias após notificação por escrito da violação.

10.3 Após qualquer rescisão destes Termos e Condições, o Usuário deve cessar imediatamente o uso do Portal e de qualquer software, conteúdo ou APIs fornecidos no Portal.

10.4 A Rescisão destes Termos e Condições isenta ambas as Partes da sua obrigação de cumprimento no futuro, mas não afeta os direitos e responsabilidades acumulados até o momento da rescisão.

11. RENÚNCIA DE GARANTIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

11.1 Na medida permitida pela legislação aplicável, quaisquer dados fornecidos através do Portal são disponibilizados "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis" sem qualquer garantia ou presunção de qualidade, quantidade, integridade, precisão, disponibilidade, isenção de erros e adequação a qualquer finalidade específica. A Volvo Cars não apresenta quaisquer garantias relativamente aos resultados da utilização do Portal.

11.2 Em nenhuma circunstância a Volvo Cars será responsável por quaisquer danos consequenciais, especiais, indiretos, incidentais ou punitivos decorrentes da utilização ou incapacidade de utilização do Portal, mesmo que a Volvo Cars tenha sido avisada da possibilidade desses danos, e não obstante qualquer falha de finalidade essencial de qualquer recurso limitado. As limitações e exclusões acima só se aplicam, e só serão aplicadas, na extensão máxima permitida pela lei aplicável.

12. INDEMNIZAÇÃO

O Usuário concorda em indemnizar Volvo Cars, suas entidades afiliadas e seus respetivos executivos, gerentes, diretores, investidores, funcionários e agentes, de todas as responsabilidades, obrigações de pagamento, reclamações, custos, disputas legais ou reivindicações de responsabilidade, que surjam devido ou em conexão com: (i) as ações do Usuário dentro do Portal e o uso de quaisquer dados, em particular, da violação destes Termos e Condições; (ii) a violação, apropriação indevida ou violações de propriedade intelectual e direitos de propriedade intelectual ou outros direitos ou obrigações de proteção de dados por parte do Utilizador; ou (iii) uso indevido de quaisquer dados por terceiros, se o uso indevido foi facilitado pela falha do Usuário em tomar as medidas apropriadas para a proteção do nome de usuário e senha contra tal uso indevido. A Volvo Cars rejeita toda e qualquer responsabilidade por reclamações decorrentes da utilização de quaisquer dados.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

13.1 Estes Termos e Condições serão regidos pela lei estabelecida nos Termos de Serviços. A Convenção das Nações Unidas sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica.

13.2 Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada com estes Termos e Condições, ou a violação, rescisão ou invalidade dos mesmos, será resolvida conforme estabelecido nos Termos de Serviços.

14. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

14.1 Qualquer notificação à Volvo Cars em relação a estes Termos e Condições deverá ser enviada conforme estipulado e para o endereço estabelecidos nos Termos de Serviços.

14.2 Os termos inaplicáveis destes Termos e Condições serão substituídos por outra disposição válida, legal e exequível, que corresponda mais estreitamente à finalidade pretendida dos Termos e Condições e apenas na medida necessária para torná-los exequíveis. Os outros termos permanecerão em vigor sem alterações.

14.3 A Volvo Cars e o Utilizador são contratantes independentes. Estes Termos e Condições não vinculam a criação de qualquer agência, parceria ou joint venture entre a Volvo Cars e o Utilizador.